Fortaleza terá blitzes educativas na modalidade volante — que migrarão para mais de um ponto durante a fiscalização — para coibir a circulação de motoristas que não têm justificativa para o deslocamento durante o isolamento social rígido, válido a partir desta sexta-feira (5) até de 18 de março na Capital.
As câmeras de videomonitoramento dos governos municipal e estadual também auxiliarão na identificação de possíveis irregularidades. Poderão circular, no período de lockdown, somente trabalhadores de setores considerados essenciais ou pessoas em situações emergenciais (ver abaixo).
Em casos excepcionais, é necessário portar documento ou declaração subscrita que comprove a necessidade. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), coronel Eduardo Holanda, haverá pontos de fiscalização nos principais corredores e, também, espalhados por toda a Cidade.
“O cidadão será parado para justificar o motivo do deslocamento. Se ele não tiver garantido por trabalhar em algum dos serviços permitidos ou não for uma questão de saúde, será orientado a retornar”, explicou em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (4).
A modalidade escolhida tem o intuito de evitar o compartilhamento de informações em aplicativos que sinalizam as localizações de blitizes. Nas entradas do Município, as barreiras sanitárias para evitar a entrada e saída de visitantes serão mantidas como medida de prevenção à Covid-19.
Fiscalização das atividades
A superintendente Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), Laura Jucá, frisou que as ações em setores econômicos serão intensificadas no período. “Vamos fazer buscas ativas em todas as regionais e principais corredores, verificando se as empresas que não estão autorizadas estão abrindo”, disse.
“Além disso, verificaremos se as que são essenciais e podem abrir estão cumpridos as determinações de segurança, distanciamento social, uso de álcool e máscara, entre outras”, enumerou.
Em fevereiro, a Agefis realizou 567 fiscalizações, 67 interdições e encerrou 69 atividades ou eventos que ocorriam de forma ilegal, além da apreensões de 24 paredões de som.
Veja as situações cujo deslocamento é permitido
- a unidades de saúde para atendimento médico ou para acompanhamento de paciente;
- a fins de assistência veterinária;
- a trabalho em atividades essenciais ou autorizadas;
- à prestação de assistência ou cuidados a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;
- a serviços de entregas;
- a estabelecimentos que prestam serviços essenciais;
- à entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
- à compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional;
- no exercício de missão institucional, de interesse público e determinado por autoridades;
- à prestação de assistência ou cuidados a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;
- a pessoas que trabalham em restaurantes, congêneres, desde que funcionem exclusivamente em serviços de entrega;
- a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias em caso de intimação, audiência ou atendimento presencial;
- à prestação de serviços assistenciais à população socialmente mais vulnerável;
- ao exercício da advocacia, quando necessária a presença do advogado para a prática de ato ou cumprimento de diligências necessárias à preservação da vida e dos interesses de seus clientes, ficando vedado atendimento presencial em escritórios;
- às atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível.
- a pessoas que se estejam se deslocando por motivos de saúde para obter assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero, e para vacinação.
Nos casos de circulação excepcional, as pessoas deverão portar documento ou declaração subscrita que comprove o enquadramento na situação. Outros meios de prova, desde que idôneos, são permitidos