O Governo do Ceará determinou que as escolas exijam o passaporte sanitário de seus professores e colaboradores para o retorno das aulas presenciais. A informação foi publicada no decreto divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (15).
A reportagem apurou que é preciso apresentar um passaporte válido tanto nas escolas públicas, quanto nas instituições de ensino privado. Aqueles que ainda não tiverem sido imunizados com a 3ª dose, porque não foram convocados devido à idade, por exemplo, podem retornar presencialmente.
Já no decreto anterior, do dia 5 de janeiro de 2022, o Governo do Ceará previa que o cumprimento do distanciamento mínimo em sala de aula poderia ser dispensado para aqueles estabelecimentos que exigissem o passaporte sanitário. Agora, a apresentação passa a ser obrigatória.
RECOMENDAÇÃO DE ADIAMENTO
Nessa sexta-feira (14), o governador Camilo Santana anunciou a recomendação formal para que escolas adiem a volta às aulas dos alunos de até 11 anos de idade. O período estipulado é de 15 dias, pensado, conforme o gestor, para que haja uma melhor avaliação do cenário epidemiológico.
A reportagem apurou junto ao Governo que a recomendação também pode impactar creches, já que é válida para todas as unidades de ensino até os 11 anos de idade.
Os 15 dias começam a contar a partir da próxima segunda-feira (17). Com isso, a retomada das aulas presenciais para crianças deve ser adiada para o dia 31 de janeiro.
As instituições que optarem por manter o retorno presencial imediato não devem ser penalizadas
Em circular direcionada aos associados, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe) orientou que as instituições de ensino "retomem suas atividades nas datas previamente divulgadas para seus pais de alunos no seu calendário escolar".
A reportagem entrou em contato com o Sinepe neste sábado (15) a fim de saber posicionamento do Sindicato sobre a obrigatoriedade da apresentação do passaporte, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.