Dentistas da rede municipal de saúde de Fortaleza denunciam a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) nos postos de saúde da Capital. A questão foi tema de uma audiência de mediação promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 13 deste mês. Participaram do encontro virtual representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto) e o procurador regional signatário.
A recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é de que máscaras descartáveis devem ser utilizadas apenas uma vez – mas o coordenador do Sindiodonto, Cleyton Magalhães, precisa utilizar o equipamento de proteção por até quinze dias, devido à quantidade insuficiente de insumos disponíveis.
"Obviamente, isso impacta na possibilidade muito grande de contaminação do próprio trabalhador, com manuseio subsequente de um equipamento como esse, cujo uso deveria ser melhorado", afirma o dentista. Além da máscara, o jaleco utilizado por Cleyton não é recomendado para a atividade. "É extremamente permeável. As gotículas, tanto de saliva como de sangue, são permeáveis, se acumulam", destaca.
Outra dentista da rede municipal, que não quis se identificar, acrescenta que “as máscaras suam com muita facilidade, molham, ficam úmidas e não dão proteção”. Sem material para reposição, elas não podem ser trocadas.
O Sindiodonto destacou, durante a audiência, um estudo feito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que mostra que os trabalhadores em saúde bucal são os mais expostos à contaminação pelo novo coronavírus. Os representantes da entidade solicitaram que o Município adote uma política específica de proteção no trabalho.
Resposta
Durante a audiência, os representantes da SMS destacaram que o Município está com dificuldades em conseguir obter EPIs, porque faltam no mercado, mas que o problema está sendo resolvido.
Procurada pela reportagem, a SMS informou que profissionais de saúde estão, sim, atuando com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), tais como máscaras, gorro, jaleco descartável, protetor facial, luvas de procedimento.
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Ao fim da audiência, o MPT recomendou que Pasta municipal insira o Sindiodonto na composição do Comitê ou Centro Operacional Emergencial (COE) ou que permita a participação de algum membro da mesa de negociação. Além disso, também recomendou que os documentos produzidos pelo COE, sobretudo Notas Técnicas, sejam apresentados ao Sindiodonto.