O resultado dos selecionados na segunda chamada do Programa Mais Médicos (PMM), divulgado na última terça-feira (15) pelo Ministério da Saúde, mostra que somente 48 das 69 vagas disponíveis na etapa para o Ceará foram preenchidas, um total de 68%. As 21 vagas restantes no Estado são destinadas a 14 municípios, sendo 12 deles enquadrados no perfil de extrema pobreza.
Os municípios são Bela Cruz, Chaval, Crateús, Croatá, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEIs), Granja, Ipueiras, Itatira, Limoeiro do Norte, Martinópole, Monsenhor Tabosa, Poranga, Quiterianópolis e Tamboril. Juntos, eles detinham 71 vagas no primeiro edital do PMM, divulgado em novembro de 2017. Para a segunda chamada, eram 33 vagas, das quais somente 12 foram preenchidas.
Os municípios de Chaval, Croatá e Martinópole deveriam ter recebido, cada, um médico do Programa, mas nem mesmo depois das duas primeiras chamadas obtiveram o feito. "O que vai ser feito? Abandonar essa população à própria sorte? Não pode. O Estado precisa, de alguma maneira, formular políticas públicas para atender a tais comunidades. Este é o debate que estamos tentando ter com os governos", define o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), Josete Malheiros Tavares.
Ao todo, 8.517 oportunidades foram ofertadas após o encerramento da cooperação do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana (Opas). Os postos que continuarem em aberto serão disponibilizados em uma próxima etapa, entre os dias 23 e 24 de janeiro, para os profissionais brasileiros formados no exterior. Se não forem preenchidas, as vagas devem ser reabertas entre os dias 30 e 31 de janeiro, para os médicos estrangeiros se inscreverem.
O presidente do Cosems-CE explica que, antes do encerramento da cooperação, o Governo Federal costumava abrir, de três em três meses, editais para a reposição de médicos intercambistas que se desligassem por algum motivo. Desde fevereiro de 2018, porém, tal não ocorre, o que culminou em déficit de 160 médicos em equipes de Saúde da Família, somente no Ceará.
Josete acrescenta que 11 municípios cearenses que se inscreveram, em agosto do ano passado, no Mais Médicos nunca receberam profissionais do Programa. Além disso, ele reforça que, todo ano, o Governo Federal lança um programa de bolsas diferenciadas em âmbito de formação em Saúde de Atenção Primária. Em todo o País, são 3 mil vagas anuais, 25% delas preenchidas. No Ceará, das mais de 90 disponíveis, não se preenche 20, relata o presidente.
Nacional
Segundo o Ministério da Saúde, mais de 1,5 mil vagas ainda não foram preenchidas - o equivalente a 18% do total de vagas disponibilizadas, de 8.517. No Ceará, ao todo, eram 443 vagas, 422 delas já ocupadas. Ao todo, 10.205 profissionais completaram a inscrição. O prazo para o envio da documentação dos profissionais encerrou em dezembro de 2018.