A deputada Carla Zambelli esteve na Arena Castelão para acompanhar Fortaleza x Sousa-PB pela Copa do Nordeste. A bolsonarista declarou em público, várias vezes, não estar vacinada contra a Covid-19 por razões médicas. Ela teve acesso ao estádio após apresentar um atestado. O decreto do Governo do Estado do Ceará exige o passaporte sanitário (comprovante de vacinação) para que qualquer pessoa tenha acesso a esse tipo de evento. No entanto, o documento traz uma ressalva que possibilita apresentar a declaração médica em casos excepcionais, com carimbo e assinatura de um médico. Falsificação do documento pode resultar em prisão.
Na Seção V, o inciso 8 do Artigo 11, do decreto publicado em 29 de janeiro, dispõe: “O passaporte sanitário não será exigido como condição de acesso aos estabelecimentos por menores de 12 (doze) anos ou por aqueles que, por razões médicas reconhecidas em atestado médico, não puderem se vacinar.” Além de estádios, a exigência atinge também setores de bares, restaurantes, academias, hotéis e outros.
A Secretaria de Saúde do Estado (SESA) explica que a regulamentação prevê situações específicas em que a pessoa apresente atestado médico comprovando haver condições de contraindicação à aplicação da vacina. O médico precisa detalhar o motivo da não-vacinação do paciente e deixar bem claro que ele não pode se vacinar contra a Covid-19 por aquela condição de saúde, explicando qual seja. Em nota, o órgão ainda explica: “o atestado precisa ser assinado e carimbado por um médico com CRM. Importante destacar que a falsificação de atestado é considerada crime, com pena até de detenção para o paciente e para o profissional.”
EXEMPLO
Em casos de algum torcedor ou funcionário recém-diagnosticado com Covid, o atestado precisa ter uma data final. Por exemplo: se a pessoa recebeu o diagnóstico há cinco dias, apresentando sintomas, ela precisa esperar outros 25 para tomar a vacina. Seja a primeira,a segunda ou a terceira dose. Assim, o paciente não pode receber o imunizante contra covid-19 até o dia final marcado no documento. Caso haja jogo nesse intervalo, esse atestado será válido por especificar o motivo da não-vacinação. É importante lembrar que é preciso fazer isolamento social durante dez dias, até que o vírus não seja mais detectado. O ciclo completo de vacinação é de duas doses, o exigido para acesso aos eventos esportivos.
RELEMBRE O CASO
A deputada federal Carla Zambelli, de São Paulo, esteve no Castelão, no último domingo (30), para acompanhar o jogo entre Fortaleza x Sousa-PB. Contrária à vacinação, a parlamentar diz ter atestado médico provando a impossibilidade de se vacinar por questões de saúde. Numa rede social, ela publicou o que seria esse documento. Questionada sobre o nome do médico e mais informações como o CRM, a assessoria informou:
“A razão pela qual a deputada "desfocou" seu CPF é a mesma de não divulgar o nome do médico. A deputada sofre ataques e até ameaças de morte por ser contra o aborto e até por não poder se vacinar. Preservar a identidade do médico é uma obrigação nesse ambiente tão violento criado pela esquerda política.”
O clube mandante do jogo é o responsável pela cobrança do passaporte sanitário. Em paralelo, Agefis (Agência de Fiscalização de Fortaleza) e a Vigilância Sanitária fiscalizam para garantir o cumprimento da exigência do documento. O presidente do Tricolor, Marcelo Paz, se pronunciou sobre o tema e disse que não convidou a parlamentar e que o clube “não vai ser um palanque político.
A assessoria do Fortaleza também informou que segue trabalhando a comunicação institucional para incentivar a vacinação contra a Covid-19. Além do uso de máscara, a disponibilização de álcool em gel no estádio e outros métodos de prevenção. Também explicou que ao adquirir o ingresso, online ou presencial, é pedido o comprovante vacinal. Caso o torcedor precise apresentar um atestado, conforme as normas do decreto estadual, ele pode enviar o documento também quando fizer a compra do ingresso.
O Governo do Estado, por meio da Sejuv, apura como ocorreu a entrada de Carla Zambelli nas dependências da Arena. Já o Ministério Público, por meio do Núcleo de Defesa do Torcedor (Nudtor), informou que está analisando o caso e irá se pronunciar oportunamente.