O músico MC Ryan SP, um dos artistas mais populares do streaming nacional e o mais ouvido do país, segundo o Spotify, foi condenado por violar os direitos autorais de 34 músicas. Segundo a sentença, expedida nesta semana pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 2ª Vara Cível de Santos, no litoral paulista, ele foi condenado por não ter creditado o compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska. A decisão cabe recurso.
Conforme a decisão, o cantor e a produtora GR6 têm 30 dias para incluir o nome de Lucas como compositor de funks como "Amante da Minha Conta" e "Ilusão (Cracolândia)". Esta última é uma das maiores sucessos do cantor e acumula mais de 200 milhões de visualizações no YouTube.
No processo, a Justiça decidou que MC Ryan e a produtora precisam registrar o nome de Lucas nas plataformas de streaming e no cadastro do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
O que diz a sentença?
A sentença estabelece ainda o pagamento de R$ 20 mil por danos morais. Parte das músicas é de 2019, e os danos materiais ainda serão calculados a partir das receitas de cada faixa desde o lançamento. Além disso, a decisão anula qualquer contrato feito com terceiros envolvendo as músicas sem o consentimento de Luska.
Conforme Lucas, que utiliza o nome artístico Luska, ele disse à Justiça que enviava as composições ao funkeiro sob a promessa de divisão dos lucros e inclusão dos créditos, o que não aconteceu.
No processo, MC Ryan SP e a produtora GR6 questionaram as conversas apresentadas pelo autor e afirmaram que as obras não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC). Eles também apontaram que as músicas citadas são do próprio MC Ryan SP ou de MC BKA.
Na decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez indicou que a Lei de Direitos Autorais "estabelece categoricamente que a proteção aos direitos de autor independe de registro". Logo, além de os prints de conversas via aplicativo de mensagens servirem como prova, eles também podem ser utilizados para comprovar a autoria e proteger os direitos do compositor.
Veja a lista das 34 músicas citadas no processo:
- Rumo ao Milênio
- Nipe de Executivo
- Pétolas de Brilho Dourado
- No Tabuleiro
- Às Vezes Penso em Desistir ("A Caravana do Terror")
- Pernoite 2
- Bem Sucedido de Marte
- Amante da Minha Conta
- Minha Garagem
- Profissão de Alto Risco
- Céu Escureceu
- É Missil
- Tem que Ser de Luxo
- Mercedão (Resgate)
- 7 Dias Fora de Casa
- C.C.L.O.N.A.D.O
- Paraíso do Meu Apogeu
- Válvula Monetária
- Virei Luz
- Tubarão Gigante
- Pernoite
- Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
- 7 Marcha
- Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
- Astronalta Delas
- Pique de Milionário
- Tropa do Jogo do Bixo
- Cracolândia ("Ilusão") feat. DJ Alok
- Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
- Subi um Balão no Pião
- Revoada do Tubarão 2
- Atividade
- Set DJ Pedro 3.0
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