A Justiça de São Paulo extinguiu um processo movido pela TK Elevadores contra Anita Harley, dona das Lojas Pernambucanas.
A empresa pedia cerca de R$ 11,2 mil por mensalidades não pagas de contratos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
A sentença foi proferida pela juíza Flavia Poyares Miranda em 5 de outubro, e o processo foi extinto por ausência de pressupostos processuais. As informações são da colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles.
Na decisão, a magistrada acolheu um argumento apresentado pelo curador dativo, que representa a empresária.
Ele apontou que Anita Harley já estava interditada quando os contratos foram assinados em nome dela, em 2019 e 2023. Nesse período, ela já estava em coma.
O curador também pontuou que a empresária não teria se beneficiado dos serviços prestados.
A TK Elevadores, que teve a cobrança rejeitada, terá que arcar com honorários sucumbenciais, despesas e custas processuais.
Quem é Anita Harley?
Herdeira da Pernambucanas, um império do varejo brasileiro, Anita Harley está em coma há quase 10 anos devido a complicações de um acidente vascular cerebral (AVC).
A história da empresária foi contada na série documental “O Testamento: O Segredo de Anita Harley”, disponível no Globoplay.
Anita, cuja fortuna é estimada em R$ 2 bilhões, tem 48% das ações do grupo que controla a rede de varejo Pernambucanas. A empresa está presente em 15 estados, com 470 lojas.
A empresária está em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde novembro de 2016, com sinais vitais ativos, mas sem consciência.
Enquanto isso, há uma disputa judicial pela fortuna envolvendo duas mulheres que buscam o reconhecimento de uma união estável com a herdeira.
De um lado, está Cristine Rodrigues, assessora da presidência da empresa, responsável pela saúde de Anita por décadas.
Do outro, Sônia Aparecida Soares, uma funcionária de Anita, que morou com ela por 20 anos e afirma ser esposa da empresária.
Há, ainda, Arthur Miceli, filho biológico de Sônia que atualmente é reconhecido como filho socioafetivo.