Após uma primeira decisão judicial cancelar a realização da Festa da Banana, em Teolândia, após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça acatou o recurso da Prefeitura e autorizou novamente o evento.
A decisão foi confirmada pelo Tribuna de Justiça da Bahia e comemorada pela prefeita Rosa Baitinga nas redes sociais.
"Ninguém consegue derrotar aquele que Deus escolheu para vencer. Deus é justo! Deus sonda e conhece o meu coração", escreveu.
A prefeita também publicou uma nota reiterando que a Festa da Banana irá ocorrer e que o evento "gera riquezas, empregos e renda para os munícipes", além de ser "um vetor de crescimento da indústria do turismo e do entretenimento, que ajudará a população a comercializar produtos para os turistas que frequentam a cidade nos noves dias do evento".
A gestora ainda argumenta que o momento pede "políticas públicas para fazer circular riquezas, a fim de ajudar o comércio local e fomentar os ambulantes e microempresários" e assegura que o município está em dias com fornecedores e funcionalismo.
"O povo pediu e o governo municipal vem atendendo aos anseios da população para atrair investimentos e auxiliar a população mais carente, pois a festa da Banana não é uma despesa pública, mas um investimento no bem estar, na cultura e como gerador de riquezas", conclui o texto.
A decisão
O Alberto Raimundo Gomes dos Santos considerou, para a revisão da proibição, que o evento é realizado há 16 anos, e em 2022 já houve publicidade há mais de dois meses.
Além disso, publicação no Diário Oficial local, ainda em março, tratava das contratações de bandas, "cujos contratos não foram impugnados, oportunamente, pelo Ministério Público".
O magistrado também constatou que "o prejuízo com a suspensão total do evento será desproporcional ao benefício que reverterá em favor da municipalidade", uma vez que "é notória a movimentação da economia local, durante esses festejos".
"Não se mostra razoável, portanto, que após despendida verbas com toda publicidade sobre a organização, contratação, não só dos artistas, mas, também, da mão-de-obra local, se determine a suspensão total do evento, provocando o cancelamento de diversos contratos, sobre o que incidirão multas, gerando mais despesas ao Erário"
Protestos e polêmica
Com queima de pneus e fechamento de rodovia, moradores de Teolândia, no sul da Bahia, protestaram contra o cancelamento do "Festival da Banana", que teria Gusttavo Lima como atração principal.
A festa custaria cerca de R$ 2 milhões, entre dinheiro dos cofres públicos e parcerias privadas. Só o cachê de Gusttavo Lima era R$ 704 mil.
O grupo de moradores fechou totalmente o km 349 da BR-101. Em vídeo que circula nas redes sociais, uma pessoa fala que o evento geraria cerca de 200 empregos diretos e mais de 500 indiretos.
O evento causou polêmica pois Teolândia vive em estado de emergência após as fortes chuvas do fim do ano passado deixarem rastro de destruição no município.
Teolândia foi uma das cidades baianas que mais sofreram com as fortes chuvas no fim do ano passado. As enchentes destruíram estradas e deixaram moradores desabrigados.
O Governo Federal teve de destinar ajuda de R$ 1,14 milhão para "ações de resposta" contra a chuva.