O novo decreto de isolamento social publicado na quarta-feira (17), que determina, dentre outras restrições, a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas de todo o Estado até 28 de fevereiro, foi recebido com "bastante insatisfação e surpresa" pelas instituições de ensino.
De acordo com a vice-presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Ceará (Sinepe), Andréa Nogueira, o Governo do Estado não procurou a entidade para dialogar sobre a nova medida de restrição.
"O nosso segmento não foi convidado a um diálogo, mas há 15 dias fomos chamados para alinhar o Carnaval", critica Andréa, posicionando-se favorável à manutenção das aulas no período em que seria feriado momino.
Transmissão
O objetivo das medidas, segundo o governador Camilo Santana, é diminuir a curva de transmissão da Covid-19, que cresce em meio à segunda onda da pandemia no Estado.
A representante do Sinepe rebate a justificativa porque, de acordo com ela, as escolas vêm cumprindo rigorosamente todos os protocolos sanitários. "Hoje, as escolas têm parceria com a Secretaria da Saúde do Município. Nós informamos e notificamos todos os casos suspeitos e confirmados na escola para monitoramento e rastreamento".
Para a vice-presidente, a pandemia já impactou o ano letivo de 2020, sobretudo no contexto atual. "Lugar de criança e adolescente é na escola", reforça a gestora.
Impactos às instituições
Andréa aponta que o ano letivo 2021 também foi comprometido pela pandemia, pois houve uma redução de 20% nas matrículas realizadas. O impactos da nova medida, acrescenta ela, devem ter repercussões. "Rescisões constratuais vão passar a existir, demissões vão acontecer".
A longo prazo, a falta das aulas presenciais também tende a provocar impactos emocionais aos estudantes.
"O que eu também vejo é o abalo emocional das crianças e dos adolescentes. É o aumento de depressão e do transtorno de ansiedade. Então, é preciso rever isso (o decreto). Escola é um ambiente seguro, sim, quando cumpridos os protocolos".
Revisão do decreto
Como forma de reivindicar a volta das aulas presenciais nas escolas - ainda que no modelo híbrido -, o Sinepe já planeja formalizar um novo pedido para que o decreto passe por modificação.
"Nós reiteramos a necessidade de manter escolas abertas. Vamos formalizar novo pedido no sentido de agirmos com o mesmo compromisso e responsabilidade no cumprimento das normas sanitárias", afirma Andréa, argumentando que não há uma base científica que sustente a nova restrição.
A suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino não abrange o berçário e a educação infantil para crianças de até 3 anos das redes pública e privada. As atividades práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato, também serão permitidas no período. A flexibilização será acrescida ao decreto publicado na quarta.