MTST pede descentralização de políticas públicas em protesto na sede da vice-prefeitura de Fortaleza

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocuparam de forma pacífica a sede da vice-prefeitura de Fortaleza, na Praia de Iracema, nesta quinta-feira (21). Os trabalhadores demandam descentralização de políticas públicas, criação de linha no transporte público e delimitação de Zona Especial de Interesse (ZEIs) em bairros da zona Sul da capital cearense. Em nota, a Pasta informou que "prontamente receberam" as demandas do grupo e disse que a gestão já atua em articulação com as secretarias envolvidas.

Manifestantes iniciaram o protesto nas proximidades do Edifício São Pedro por volta de 9h da manhã e seguiram a pé até o prédio público. Para Sérgio Farias, coordenador do MTST e das Cozinhas Solidárias, o objetivo da manifestação foi trabalhar em conjunto com o governo municipal uma forma de combate efetivo ao crime em conjuntos habitacionais e periferias. 

"A gente colocou na mesa a criação de um GT [Grupo de Tabalho], entre Prefeitura, Governo do Estado e Federal, para discutir a problemática [da violência] dos conjuntos habitacionais. Começando pelo [Residencial] José Euclides, começando pela Zona Sul de Fortaleza. Um grupo que possa discutir um projeto de pacificação que seja estratégico. Qual a alternativa para quem quer estudar? Quem quer ser artista? Quem quer trabalhar de programador?", questionou. 

O Residencial José Euclides enfrenta um conflito violento entre facções criminosas. Na última sexta-feira (15), uma mulher foi morta dentro do apartamento na região. Já no último fim de semana, entre o sábado (16) e o domingo (17), assaltos e veículos incendiados foram registrados na região. 

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O coordenador também relatou que o Élcio Batista (PSDB) se comprometeu a visitar os bairros da região para assumir competências que são da Prefeitura. 

"O vice-prefeito acolheu as demandas por moradia e melhores condições de vida, e ressaltou que a Prefeitura de Fortaleza já está em articulação com as secretarias envolvidas para dar os devidos encaminhamentos. Na ocasião, Élcio Batista também reforçou que o espaço da Vice-Prefeitura é democrático e aberto para toda a população", disse a Pasta, em nota.

Além do MTST, também foram recebidos pela vice-prefeitura representantes das organizações Juventude Fogo no Pavio, Cozinha Solidária, Movimento dos Atingidos pelas Barragens e Movimento Construção Civil.

Auxílio no combate à violência

Sérgio defende que a Prefeitura também pode auxiliar no combate a escalada do crime que acomete conjuntos habitacionais. 

"Não dá para você criar uma ilha de prosperidade na Beira-Mar e deixar a periferia abandonada. A gente acha que a segurança pública não pode ser respondida apenas com tiro. A nossa pauta tinha como primeiro olhar os bairros de fortaleza, são problemas de iluminação, cercamento", continuou.

ZEIs na zona Sul

A criação de Zona Especiais de Interesses (ZEIs) em bairros da zona Sul também foi pauta durante o encontro. Sérgio defende que a criação pode estimular uma regulamentação do local. "Nós queremos que no Novo Plano Diretor da cidade, os conjuntos habitacionais, eles sejam inseridos como ZEIs para facilitar a regulamentação do conjunto. É estranho porque o conjunto já deveria se regular, porque ele é feito pela Prefeitura, Estado e pelo Governo Federal. Mas como não é, a ideia é que seja aplicado o instrumento da zona de interesse social e que através dela o conjunto, seja organizado, regulamentado", disse.

Conforme a Prefeitura de Fortaleza, as ZEIs "são porções de terras públicas ou privadas que buscam, prioritariamente, à regularização urbanística e fundiária dos assentamentos de baixa renda existentes e consolidados, além do desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social e de mercado popular nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas, estando sujeitas a critérios especiais de edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo".

As Zonas foram delimitadas e definidas pelo Plano Diretor de Fortaleza (PDPFor-2009), Lei nº 062 de 02 de fevereiro de 2009 (Plano Diretor Participativo). O Novo Plano Diretor de Fortaleza deve ser votado ainda em 2024.

Transporte público

O protesto também apresentou demandas estudantis. Os manifestantes pediram a criação de uma linha de ônibus que ligue a Messejana aos bairros Benfica e Pici. A medida tem o objetivo de passar por centros universitários particulares e públicos de Fortaleza.