Imagens de câmeras de segurança divulgadas pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) mostram as ações de Wesley Safadão, Thyane Dantas e outros envolvidos em vacinação irregular do casal contra a Covid-19. A dupla, a assessora Sabrina Tavares Brandão e a servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) Jeanine Maria Oliveira foram denunciados pelo órgão pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada, e o documento foi protocolado no Poder Judiciário nesta sexta-feira (4).
Para os promotores, "a facilitação da vacinação do Sr. Wesley Oliveira da Silva e Sabrina Tavares Brandão, bem como a ocorrência de “fura-fila” pela Sra. Thyane Dantas Oliveira, ocorreu em decorrência de solicitação feita ao Sr. Jorge Luis Alves de Freitas, via contato telefônico, pela Sra. Jeanine Maria Oliveira e Silva”.
O MP afirma não ter dúvidas que a conduta dos servidores neste caso configurou desvio de bem público em proveito alheio. Os demais investigados ao longo do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) aceitaram as propostas ofertadas pelo órgão, motivo pelo qual deixaram de ser denunciados.
Agora, o Ministério Público pede recebimento da denúncia e consequentemente citação e intimações dos acusados para acompanharem a instrução processual.
ENTENDA O CASO
O trio vinha sendo investigado por Wesley Safadão e sua assessora Sabrina receberem vacinas contra Covid-19 fora do local estabelecido pela Prefeitura de Fortaleza, enquanto Thyane recebeu dose única de imunobiológico de forma antecipada.
Na época, a esposa do cantor cearense, que tem 30 anos, ainda não estava inclusa na faixa etária contemplada pelas listas divulgadas diariamente pelo poder municipal, que informam quem deve comparecer aos locais de vacinação. Ela não foi agendada.
Wesley, que estava entre os estabelecidos por idade, teve nome divulgado na lista, mas compareceu à vacinação em um shopping enquanto estava agendado para o Centro de Eventos do Ceará. Em seguida, a produtora do cantor também foi alvo da investigação por situação semelhante a do cantor.
Na ocasião, a assessoria do artista afirmou que Thyane acompanhou Wesley na vacinação e recebeu "dose de sangria", a qual "não foi benefício dela". Após o episódio, a Secretaria Municipal de Saúde instaurou uma sindicância para apurar os fatos.
Defesa
O advogado Willer Tomaz, que representa a defesa de Safadão, da esposa dele e da produtora enviou nota afirmando que "a denúncia por peculato e corrupção passiva privilegiada é um exagero e mais um abuso por parte do Ministério Público estadual, pois busca incriminar pessoas inocentes por fatos irrelevantes e não caracterizados como crime na legislação penal".
Disse ainda que não existe prova que ampare a denúncia e lembrou a decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que decidiu suspender a investigação pelo crime de infração de medida sanitária. Na opinião da defesa, o TJCE decidiu pelo arquivamento do processo, mas o colegiado admitiu "por mera formalidade jurídica que as investigações em curso prosseguissem com relação aos crimes de peculato e corrupção".
A defesa não se renderá aos caprichos de um órgão acusador que, para não acusar, exige o pagamento imoral de vultosa quantia em acordo de não acusação, e provará a inocência do réu, pessoa idônea e com um passado limpo.