A Prefeitura de Fortaleza está em processo de escolha de uma startup que irá elaborar e executar um projeto piloto de um sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos com triciclos operados por catadores associados. Na ação experimental, a área escolhida abrange trechos de 6 bairros: Praia da Iracema, Meireles, Aldeota, Centro, Mucuripe e Varjota.
A gestão municipal convocou as empresas em uma licitação na modalidade edital, aberto entre o dia 8 de abril até a última quarta-feira (10). Os documentos foram entregues nesta semana, por uma única empresa interessada, e estão em análise pela Prefeitura.
Na prática, a empresa, se escolhida, dentre outras ações, irá propor um plano de trabalho e uma metodologia para viabilizar o recolhimento dos resíduos sólidos no território definido, utilizando, inicialmente, 10 triciclos de carga.
A startup também deve propor rotas para os triciclos baseada em indicadores como: geração de resíduos, densidade populacional e presença de infraestrutura de coleta.
Áreas de bairros escolhidos
A área estabelecida para o projeto piloto engloba trechos de 6 bairros e tem os seguintes limites:
- à oeste pela Av. Dom Manuel, R. Almirante Jaceguai e R. Almirante Tamandaré;
- à leste pela Av. Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa);
- ao sul pela Av. Santos Dumont.
Mil habitantes moram no perímetro do projeto piloto, e em cerca de 41.500 unidades habitacionais, segundo a Prefeitura.
A definição desta área, justifica a Prefeitura no documento, ocorreu por ser um dos territórios de maior densidade da cidade e potencial de produção de resíduos recicláveis, como papel, plástico, metal e vidro. Outro característica é possuir grande concentração de estabelecimentos comerciais, gastronômicos e de serviços.
A área tem ainda 2 ecopontos nas extremidades, um no Centro e outro na Varjota. Esses ecopontos devem ser utilizados no projeto piloto, para ajudar na logística de coleta, transporte e armazenamento de recicláveis.
Conforme o edital, a startup deve, dentre outras obrigações:
- Apoiar os catadores com cessão de EPI's e ajuda financeira sem ônus para a Prefeitura Municipal de Fortaleza;
- Prospectar apoio publicitário, patrocínio e investimento privado em impacto social, como forma de captação de recursos para o projeto, sem contrapartida financeira pela Prefeitura;
- Capacitar os catadores necessários para coleta, transporte e tratamento de resíduos utilizando triciclos de carga;
- Desenvolver uma Plataforma Digital que permita a geração, monitoramento e gestão de dados e indicadores;
- Monitorar e coletar os indicadores definidos juntamente com a Prefeitura
- Propor um modelo de Ponto de Entrega Voluntário, e, se aprovado pela Prefeitura de Fortaleza, implementar uma prova de conceito, em caráter experimental, na região do projeto piloto;
Em contrapartida, a Prefeitura irá:
- Ceder 10 triciclos, podendo esta quantidade ser redimensionada em função das avaliações parciais do projeto piloto;
- Disponibilizar espaço nos ecopontos específicos do projeto piloto;
- Instalar nesses ecopontos câmeras de videomonitoramento, com acesso remoto para a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã;
- Permitir que a contratada explore publicidade nos equipamentos e infraestruturas envolvidas nos projetos, como envelopamento dos triciclos, fachadas dos ecopontos exclusivos do projeto, materiais publicitários, dentre outros;
- Permitir que a contratada implante equipamentos de coleta seletiva e pontos de entrega voluntários no espaço público, restrito à área do projeto piloto;
Necessidade do projeto-piloto
No edital, a Prefeitura informa que, em números aproximados, o sistema de coleta pública de resíduos em Fortaleza, considerando os vários tipos e equipamentos, trabalha com um volume de 130 mil toneladas de resíduos por mês.
Nos 2 últimos anos, diz o documento, Fortaleza, em parceria com a agência de cooperação alemã Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), testou no Projeto Re-ciclo, o uso de triciclos de carga, elétricos e mecânicos, para otimizar o volume de recicláveis coletados e melhorar as condições de trabalho de catadores.
Mas, a experiência constatou que, além de garantir o uso dos triciclos, é necessário ter outras frentes de atuação, como: definir rotas otimizadas, monitorar o trabalho com indicadores e aprimorar o engajamento de catadores das associações em maior escala. Por isso, é preciso escolher a empresa que irá implantar, operar, monitorar e avaliar essa logística.