Uma nova proposta de reajuste salarial para os professores municipais de Fortaleza foi aceita pela categoria, nesta quarta-feira (8), em reunião no Paço Municipal. Com isso, os docentes decidiram por encerrar a paralisação das atividades, que já dura mais de 10 dias, e retornar às salas de aula amanhã (9).
A cobrança do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) pelo pagamento do reajuste de 14,95%, seguindo determinação do Ministério da Educação (MEC), será atendida pela Prefeitura de Fortaleza a partir de setembro.
Com isso, o vencimento mensal mínimo dos trabalhadores da educação deve chegar a R$ 4.420,55.
Os professores terão garantido o pagamento de reajuste de 5,79% retroativo a janeiro, que já havia sido anunciado para os servidores municipais em geral. Já a diferença para alcançar o percentual requerido pelos trabalhadores da educação só será paga só a partir de setembro - esta sem retroatividade.
Sem retroativo
Outros pontos pleiteados pelo Sindiute eram a manutenção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do magistério e a inclusão dos professores recém-ingressos e dos substitutos na proposta: ambos foram atendidos pela gestão municipal.
A presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, afirma que o desfecho foi bem recebido pela categoria – mas que a garantia do pagamento do reajuste apenas a partir de setembro, e não de janeiro de 2023, não atende às exigências.
“Foi mantido o PCCS, foi mantido o piso salarial, mas agora vamos continuar a luta pela retroatividade. A data-base do piso é janeiro, e eles só vão dar em setembro”, declara Ana Cristina.
A professora efetiva Maria Adriana da Silva comemorou o fim das negociações. "Foi uma luta árdua, mas acho que conseguimos a vitória. Queríamos que já fosse implantado no mês seguinte, mas será só em setembro. Amanhã retornaremos à sala de aula com todo o prazer."
Os profissionais da educação estavam em paralisação desde 27 de janeiro, dia em que os estudantes das escolas públicas da Capital deveriam ter voltado às aulas, como forma de cobrança pelo reajuste - previsto pela Lei Federal do Piso Nacional do Magistério (Nº 11.738/2008).
Entenda a diferença entre as duas propostas
No dia 31 de janeiro, a categoria já havia recusado a proposta do prefeito sobre o reajuste do piso salarial. Isso porque na ocasião o Município informou que cumpriria o valor do piso para 2023, estabelecido em R$ 4.420,55 – mas não anunciou que aplicaria o percentual de 14,95% no reajuste.
Logo, a definição do percentual de reajuste a ser aplicado se tornou um impasse e, diante disso, na ocasião, os professores optaram, então, por manter a paralisação.
Desta vez, ao incluir os professores no reajuste imediato dos demais servidores municipais e estabelecer prazo para o reajuste alcançar os 14,95%, a prefeitura contemplou as principais exigências da categoria educacional.
Reposição de aulas
Em publicação nas redes sociais, o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), reforçou as garantias aos professores - que também incluem aumento do auxílio alimentação para R$ 15 - e destacou que as aulas perdidas serão repostas.
"A secretária da Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, negociará, junto aos professores, como será a reposição das aulas deste início de ano letivo 2023", disse.