Um compressor de mergulho, usado na pesca ilegal de lagosta, foi apreendido pela Marinha do Brasil na região de Icapuí, no litoral cearense. Em nota, a Marinha do Brasil também informou que três embarcações foram autuadas por pesca ilegal pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante nova fase da Operação Ágata, realizada entre a última segunda-feira (22) e esta quarta-feira (24).
Na Inspeção Naval, outras três embarcações foram notificadas por infringirem a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta).
A ação contou com a participação de agentes do Comando do 3º Distrito Naval e do Ibama. Também participaram da ofensiva:
- Polícia Federal;
- Receita Federal;
- Forças Estaduais de Segurança.
O município de Porto do Mangue, no Rio Grande do Norte, foi inserido nessa etapa da operação. No local, ocorreram atividades de Patrulhamento, Fiscalização e Inspeção Naval no cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
Operação Ágata
A Operação Ágata busca fortalecer a segurança das fronteiras terrestres do Brasil, e fiscalizar possíveis delitos e crimes ambientais nas áreas marítimas.
As ações são realizadas em conjunto com a Força Aérea Brasileira e outros órgãos federais, estaduais e municipais.
O Programa Integrado de Fronteiras foi instituído em novembro de 2016 pelo Decreto Presidencial Nº 8.903.