Em meio a uma crise de insumos, medicamentos e assistência à saúde da população, o Instituto Dr. José Frota (IJF), maior hospital municipal de Fortaleza, tem três concursos públicos que perderão a validade neste mês de dezembro. Enquanto isso, a unidade tem carência de mais de mil profissionais, segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE).
Os últimos certames para o equipamento municipal de saúde ocorreram em 2020, para cargos de níveis médio e superior. Realizados em duas etapas, os concursos estavam previstos para acontecer no primeiro semestre, mas devido à emergência da Covid-19, as provas só foram aplicadas em outubro daquele ano.
Os processos ofertaram, somados, 176 vagas, e tiveram resultados finais divulgados no dia 10 de dezembro de 2020 para os cargos de médico, advogado, fonoaudiólogo, psicólogo e técnicos; e 28 de dezembro de 2020 para o cargo de enfermeiro.
Assim, os três editais vencem neste mês. Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), Plácido Filho, na gestão atual do prefeito Sarto Nogueira pouco mais de 300 profissionais foram convocados, segundo estima o representante da entidade. “Ainda tem quase mil pessoas no cadastro de reserva. Esse pessoal vai ser prejudicado?”, questiona Plácido.
O IJF tem aproximadamente 4 mil trabalhadores, incluindo servidores, terceirizados e prestadores de serviço por meio de cooperativas, conforme estimativa do Sintsaf.
Os concursos ofertaram 113 vagas para nível superior (exceto médicos), 38 para médicos e 25 para profissionais de nível médio. “O IJF está precisando. O pior é isso. Se o IJF está com a escala de hora extra, com extensão de carga horária, isso prova que as equipes estão incompletas. Se as equipes estão incompletas, por que não convocam?”, critica Plácido.
Convocação de profissionais
O MPCE, inclusive, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), na última segunda-feira (2), para que a Prefeitura de Fortaleza e o IJF convoquem, no mínimo, 88 candidatos para ocupar os cargos vagos no hospital, atendendo a relação do cadastro de reserva do concurso público realizado vigente até o dia 28 deste mês.
“A carência de profissionais no hospital chega a 1.147, segundo consta nos autos, e é acompanhada pela 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza”, informou o órgão.
A convocação se refere ao cadastro de reserva referente justamente aos Editais nº 22, 23 e 24/2020. Na ação, o Ministério Público também pede na Justiça que a Prefeitura e o IJF apresentem cronograma de convocação e nomeação dos candidatos, com prazos claros e objetivos, “considerando o prazo de validade do concurso”.
O Diário do Nordeste questionou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o IJF sobre:
- Quantos candidatos aprovados por esses editais foram de fato convocados;
- Quantos permanecem em cadastro de reserva;
- Se há previsão de nova convocação ainda em 2024;
- Por qual motivo os profissionais não foram convocados, ainda que haja um déficit no quadro do hospital;
- Se SMS/IJF estão cientes sobre o término do prazo de validade dos concursos e o que pode ser feito em relação a esse processo.
Não houve resposta até a publicação desta reportagem.