O processo de concessão dos espigões da avenida Beira-Mar, em Fortaleza, será foco de audiência pública organizada pela Prefeitura do Município. A reunião está prevista para ocorrer às 9h de quinta-feira (19) por meio de uma videoconferência. Para participar, é preciso solicitar o link de acesso (confira abaixo).
Conforme o órgão, a discussão foca nos espigões localizados na altura das avenidas Desembargador Moreira, no Meireles, e Rui Barbosa, na Praia de Iracema. A gestão busca reunir contribuições, sugestões e dúvidas sobre a concessão dos equipamentos, que terá prazo de 16 anos.
O secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira, apontou que esses espaços possuem grande potencial de atrair tanto moradores quanto turistas.
“A concessão deve fortalecer o potencial socioeconômico que hoje não é explorado. Serão mais espaços de serviço e entretenimento, que devem gerar retorno financeiro e cultural para Fortaleza. Importante destacar que as concessões não possuem custo para o Município e que está assegurado o livre acesso e a circulação de todos aos equipamentos".
Ocupação dos espaços públicos
O concessionário deve cumprir algumas obrigações que visam aumentar a ocupação dos espaços públicos. Assim, o projeto deve contar com o alargamento dos espigões. Porém, é necessário:
- Respeitar o ecossistema da área;
- Respeitar os padrões de acessibilidade;
- Integrar o projeto com as obras de requalificação já realizadas na orla da Beira-Mar.
Conforme a Prefeitura, as concessões buscam promover o desenvolvimento econômico da área, fomentar o turismo e aumentar as oportunidades de empregos.
Como participar?
O evento é online, aberto a pessoas físicas ou jurídicas. Para participar da videoconferência, é preciso:
- Solicitar o acesso pelo e-mail: parcerias@sde.fortaleza.ce.gov.br
- Informar nome completo, contato telefônico e CPF.
A articulação está sendo feita pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), por meio da Coordenadoria de Parcerias Público-Privadas (PPPFor).