O residencial Cidade Jardim I, no bairro José Walter, recebe mais 1.296 famílias a partir da entrega do último montante de moradias, nesta sexta-feira (10). Esse momento acontece 10 anos após a inauguração do empreendimento feito pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, são 5.536 apartamentos, divididos em 346 blocos, abrigando mais de 15 mil pessoas.
Os novos apartamentos são distribuídos em 81 blocos de quatro andares. O valor do investimento é de R$ 115,7 milhões, sendo R$ 100,5 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e R$ 15,2 milhões do Governo do Ceará.
A entrega será feita com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Elmano de Freitas, dos ministros das Cidades, Jáder Filho; da Educação, Camilo Santana; e da Casa Civil, Rui Costa.
Na ocasião, também vai ser lançado o segundo Zona Viva da unidade para atividades de qualificação profissional, ações de cultura, esporte e lazer à comunidade. Nesse caso, a área inclui uma biblioteca construída por sugestão do presidente.
De modo geral, foram entregues 72,8 mil unidades habitacionais desde o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2009, no Ceará. Desde o ano passado, já foram repassadas 1.074 unidades e foi autorizada a retomada de mais 2.480. Ao analisar o cenário de Fortaleza, foram entregues 24,4 mil unidades desde 2009.
O Programa atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas. A Faixa 1, por exemplo, é para quem recebe até R$ 2,6 mil. Para se qualificarem no programa, os beneficiários devem atender a requisitos de renda e não devem possuir nenhum imóvel registrado em seu nome.
O que representa o residencial
O geógrafo Alexandre Queiroz Pereira, membro do Observatório das Metrópoles e colunista do Diário do Nordeste, frisa a relevância do Cidade Jardim para a política habitacional de Fortaleza como uma estratégia para moradia digna à população mais vulnerável.
“É um espaço planejado, tem muitos problemas como muitas intervenções urbanas, mas tem uma lógica e isso diferencia-se, por exemplo, de ocupações mais improvisadas e precárias”, pondera o especialista.
O geógrafo contextualiza os mais antigos conjuntos habitacionais da década de 1970, como o José Walter e o Conjunto Ceará, conseguindo reunir uma infraestrutura muito mais completa do que outras áreas da cidade sem planejamento.
Ainda assim, é preciso refletir sobre a dinâmica da cidade para quem vai viver nestes espaços.
“Os grandes conjuntos são sempre um tema muito polêmico, porque são uma grande obra de reestruturação do conteúdo de uma área da cidade. Imagine em menos de 5 anos do projeto inicial, construção, até a habitação e num pequeno quadrante ter 17 mil pessoas…”, completa.
Por isso, uma vertente de quem estuda as cidades, aponta uma alternativa aos empreendimentos desta dimensão. A ideia é criar espaços menores e distribuídos em locais com infraestrutura e rede de serviços.
“Grandes conjuntos assim não são o ideal porque promovem uma alteração muito grande no modo de vida das pessoas, reúnem milhares de famílias que vêm de lugares distintos e isso causa um estranhamento”, acrescenta Alexandre. Para isso, como defende o especialista, podem ser usadas as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), vazios urbanos e terrenos subaproveitados.
A lógica implementada para o Cidade Jardim prioriza construções em larga escala para tentar atender a demanda de déficit habitacional. “Esse tipo de ação requer um volume muito grande de recursos públicos porque, da maneira como é feito, as construtoras só tomam como viável uma produção em massa e isso está associado à terra urbana”, completa.
Mas não é fácil encontrar terrenos onde há infraestrutura adequada como escolas, postos de saúde, transporte público e postos de trabalho. Do lado de dentro, também há outro desafio.
“Tem um estranhamento da forma do apartamento e são feitas adaptações, como puxadinhos, porque é um projeto muito homogêneo”, observa. Um exemplo de modificação desses espaços é a criação de comércios informais para geração de renda.
Impacto da violência
O Cidade Jardim enfrenta problemas relacionados à insegurança com a atuação de facções criminosas que, além de mortes e outras violências, geraram expulsões de moradores das residências, como noticiou o Diário do Nordeste. Essas ocorrências constam em processos que geraram condenações judiciais de integrantes de facções.
Em 2020, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Ceará (MPCE) recomendaram formalmente ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza o reforço na fiscalização no Cidade Jardim I e II, tendo em vista que "há expressiva atuação de facção criminosa no Cidade Jardim I e I, que dificulta a atuação da polícia nos residenciais".
“Um problema mais grave e que tem sido muito relatado é a influência das facções criminosas que aproveitam dessa chegada de muitas pessoas e vão criando estratégias de dominação, controle e lei do silêncio”, avalia.
Apesar disso, Alexandre reforça a relevância da criação de habitações populares. “As construções são importantes, mas as críticas são feitas para saber como melhorar. Uma política mais voltada para uma cidade mais justa, não só construir, mas evitar criar áreas segregadas”, conclui Alexandre.