O Ceará registrou 82% de adesão ao Pacto pela Retomada de Obras de Educação. Das 251 obras passíveis de retomada, 205 manifestaram interesse na retomada, segundo o Ministério da Educação (MEC).
A adesão ao programa do Governo Federal foi formalizada pelo Ceará em 28 de agosto, com previsão de repasse de R$ 238 milhões para o Estado.
A maior parte das obras que manifestou interesse, 68,7%, está inacabada, ou seja, o serviço de engenharia venceu e não foi concluído. A outra parte está paralisada: a não evolução da execução dos serviços foi registrada.
Conforme o MEC, 151 obras que devem ser retomadas estão em fase de diligências, que é a apresentação de documentos. Outras 30 obras estão aguardando análise do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As 24 restantes retornaram para avaliação dos órgãos.
No processo de diligência, é necessária a apresentação de documentos como laudo técnico de engenharia, que será aceito se emitido há menos de 60 duas da data de envio. Os gestores também devem atender aos prazos de resposta ao FNDE.
Quando a fase de diligências for concluída, o fundo dará sequência ao processo a partir da análise de disponibilidade orçamentária e financeira. Com o parecer positivo, a autarquia disponibilizará os instrumentos para assinatura de um novo termo de compromisso.
Pacto de retomada de obras
O Governo Federal anunciou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica em maio, em evento no Ceará. Em todo o Brasil, são 3.585 escolas com obras paralisadas ou inacabadas.
Até 25 de agosto, segundo levantamento do MEC, 98% dos municípios cearenses já haviam aderido ao Programa Escola em Tempo Integral, que visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil em 2023.
A previsão é de que sejam investidos R$ 3,9 bilhões nas obras até 2026. Por meio da pactuação, as obras devem ser concluídas em até dois anos, podendo ser prorrogadas uma vez pelo mesmo período.
As instituições com obras necessárias somaria mais de 1.200 unidades de educação infantil; quase 1.000 escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação, além de mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras. Além disso, o Pacto pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.