CE reduz cidades em situação de emergência por seca ou estiagem, mas 22 seguem na lista; entenda

Em março deste ano, Estado tinha mais de 30 municípios com cenário impactado pela falta de chuvas

O Ceará registra, neste mês, pelo menos 22 cidades em situação de emergência por seca ou por estiagem. Do total, quatro amargam o cenário de seca, considerado o mais grave. Os dados são do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Governo Federal.

Apesar de preocupar, o número representa uma redução da quantidade de cidades que precisam de recursos federais para lidar com a falta de chuvas, se comparado a março deste ano. Naquele mês, 30 municípios cearenses estavam na lista do sistema federal.

A situação de emergência permanece em vigor por cerca de 6 meses. Neste mês de julho, caso não tenham a vigência renovada, as vizinhas Boa Viagem e Pedra Branca, na região do Sertão Central, saem da lista federal.

A maioria das localidades, contudo, permanece em cenário de alerta ao longo do segundo semestre. O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres tem atualizações constantes e, portanto, cidades podem entrar e sair do cenário emergencial.

Nessa sexta-feira (26), contudo, as cidades cearenses em emergência eram:

Por seca

  • Arneiroz (até 20/10/2024)
  • Campos Sales (até 18/09/2024)
  • Jaguaribe (até 17/08/2024)
  • Quiterianópolis (até 08/10/2024)

Por estiagem

  • Aiuaba (até 14/12/2024)
  • Alto Santo (até 03/08/2024)
  • Araripe (até 06/08/2024)
  • Boa Viagem (até 27/07/2024)
  • Canindé (até 30/11/2024)
  • Catunda (até 10/11/2024)
  • Choró (até 04/12/2024)
  • Jaguaretama (até 19/11/2024)
  • Milhã (até 17/08/2024)
  • Mombaça (até 24/11/2024)
  • Parambu (até 03/11/2024)
  • Paramoti (até 18/08/2024)
  • Pedra Branca (até 30/07/2024)
  • Piquet Carneiro (até 11/11/2024)
  • Saboeiro (até 01/10/2024)
  • Solonópole (até 10/12/2024)
  • Tauá (até 18/11/2024)
  • Tejuçuoca (até 07/09/2024)

De acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), a estiagem é um “período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição”.

Já a seca, define a Cobrade, é uma “estiagem prolongada, durante o período de tempo suficiente para que a falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico”. 

O geógrafo Flávio Nascimento, pesquisador e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), observa que “para uma emergência ser deflagrada, é preciso que a cidade tenha 50 dias ou mais de seca durante o ano”.

“Uma vez deflagrada a seca, a municipalidade deve decretar estado de calamidade pública, para que entre nesse processo junto a requisições de demandas e recursos ao governo federal”, complementa.

Impacto das chuvas

A redução do número de cidades em situação de emergência por baixas precipitações reflete possíveis efeitos da quadra chuvosa do Ceará, que, neste ano, registrou recordes de acumulados de chuvas e aportes em açudes.

O período, marcado entre fevereiro e maio, encerrou com acumulado de 764,8 milímetros, cerca de 25% superior à média histórica, conforme dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). 

O resultado foi o melhor desde 2009, quando o Estado teve 966,7 mm de chuva no período, e foi diferente do prognóstico inicial que indicava chance de seca em 2024.

O geógrafo Flávio Nascimento analisa que as boas quadras chuvosas dos últimos três anos no Ceará conferiram ao Estado uma capacidade de superar a seca em algumas regiões.

“Isso faz com que você tenha condições de produção de lavouras, agropecuária, processos produtivos, que diminuam os conflitos por recursos hídricos e, consequentemente, os estados calamitosos são minorados ou reduzidos.”

O pesquisador destaca que “todo o Estado do Ceará está suscetível à seca, sobretudo fora do litoral”, mas aponta que a distribuição irregular das chuvas castiga algumas áreas em específico.

A chuva desigual afetou a Região de Crateús, fazendo com que ela não tivesse os aportes nos açudes tão significativos quanto as demais. Espacializando por regiões, ela foi a que menos recebeu aporte.
Flávio Nascimento
Geógrafo, pesquisador e professor da UFC

Para mitigar os efeitos da seca prolongada, o geógrafo frisa a necessidade de gestões públicas comprometidas com “propostas, políticas públicas e tecnologias sociais”. Além disso, a recuperação de áreas degradadas, o reflorestamento a partir da Caatinga e a manutenção dos reservatórios são listadas como medidas fundamentais para maior segurança hídrica.

“É preciso que locais que já são conhecidos como vulneráveis sejam focos de intervenção na convivência com os semiáridos, prevendo cenários de eventos extremos com mudanças climáticas. E que as ações sejam mitigadas com forte intervenção do Estado”, finaliza o geógrafo.

*Estagiário sob supervisão da jornalista Karine Zaranza