A construção de cisternas de placas que armazenam água da chuva há, pelo menos, duas décadas, garante segurança hídrica à população do Nordeste e de Minas Gerais. No Ceará, desde 2003, foram implantados 248 mil equipamentos do tipo, segundo a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). Mas, agora, frente à baixa execução do programa por parte do Governo Federal, entidades da sociedade civil e governos do Nordeste fazem uma campanha para arrecadar recursos e manter a implantação das cisternas.
Com a iniciativa, chamada Campanha “Tenho Sede”, moradores do Ceará poderão doar qualquer valor via conta de água ou se cadastrar no site Tenho Sede e doar por meio de cartão de crédito ou boleto bancário. A ação foi lançada oficialmente, terça-feira (22), no Dia Mundial da Água.
Para se ter ideia, a construção e implantação de cada cisterna no Ceará, conforme estimativa do Governo Federal, custa R$ 4.404,71. E, segundo a ASA, cerca de 50 mil famílias aguardam para receber as cisternas de 16 mil litros, cuja água é usada para atender ao consumo humano familiar para beber e cozinhar.
A mobilização é uma iniciativa da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) em parceria com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) - instância que reúne os 9 governadores do Nordeste.
No Ceará, a campanha ocorre em parceria com o Governo do Estado e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
A necessidade de captar recursos para a continuidade da produção de cisternas, explica o coordenador executivo da ASA-CE, Marcos Jacinto, ganhou ênfase nos últimos anos, quando as preocupações com a descontinuidade nos repasses por parte do Governo Federal para implantação de tal tecnologia no semiárido ficaram mais evidentes.
Redução de recursos
O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas) é financiado desde 2003 pelo Governo Federal e desde 2013 se tornou uma política pública. Contudo, entidades que atuam no seminárido destacam que desde 2016 a construção de cisternas passa por um processo de diminuição de investimento.
Dados do Ministério da Cidadania, indicam que em 2021 o programa teve a pior execução da história, com pouco mais de 4.305 mil reservatórios entregues no semiárido brasileiro.
Nos anos de início da ação o Governo Federal chegou a entregar 35 mil cisternas em 2005 e 71 mil em 2006. Em 2013, ano de maior execução, foram 111 mil cisternas implantadas.
No Estado, de acordo com um levantamento da própria ASA, 50 mil famílias não têm acesso regular à água. Portanto, é sobretudo para essa população que a estratégia é voltada.
“O que temos vivenciado é uma diminuição drástica no orçamento e um desmonte do programa. Diante desse contexto, é necessário fazer alguma coisa. O que a ASA tem buscado é mobilizar a sociedade para contribuir com esse programa de tanto impacto para as famílias no semiárido”
Diferentes tipos de cisternas
O público do programa das cisternas são famílias rurais de baixa renda moradoras do semiárido. Para participarem, as famílias devem necessariamente estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Nessa política são usadas diferentes tecnologias de captação e armazenamento de água.
As cisternas podem ser:
- Cisterna familiar de água para consumo, instaladas ao lado das casas e com capacidade de armazenar 16 mil litros de água potável.
- Cisterna Escolar de água para consumo, instalada em escolas do meio rural e com capacidade de armazenar 52 mil litros de água potável.
- Cisterna de água para produção, com capacidade de 52 mil litros de água, de uso individual ou coletivo das famílias.
A ASA Brasil atua no semiárido, há mais de 20 anos, construindo cisternas capazes de captar e armazenar a água das chuvas. No Brasil, a estimativa é que em todo o semiárido ainda exista uma demanda de 350 mil cisternas para consumo humano.
Em nota, o Ministério da Cidadania afirma que desde o início do programa, já foram entregues cerca de 1,1 milhão de cisternas. Do total, são 966 mil cisternas para consumo humano, 154 mil para produção alimentar e mais de 7,1 mil cisternas escolares.
O órgão justifica que o recuo no programa tem relação com a retração econômica causada pela pandemia de Covid em 2020 e 2021. "Além da escassez de material de construção disponível no mercado, as entidades executoras das tecnologias sociais de acesso à água registraram preços até 100% superiores aos praticados no período anterior à pandemia".
Para acompanhar o novo cenário, diz a pasta, "o Programa Cisternas está atualizando o custo unitário de referência de suas tecnologias sociais e buscando recursos externos para financiar a contratação de mais reservatórios".
Como ajudar?
Para doar e ajudar na construção das cisternas, os interessados podem se cadastrar no site da Cagece autorizando o débito na conta de água de sua titularidade.
No Cagece basta fazer o cadastro no site <https://ri.cagece.com.br/> e autorizar o débito na conta de água;
Também é possível se cadastrar no site Tenho Sede e fazer a doação por meio de cartão de crédito ou boleto bancário.