Entre os estudantes cearenses do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental e os do 3º ano do Ensino Médio, os do 5º, que estão nos anos iniciais, foram os que tiveram mais avanços no desempenho educacional entre em 2021 e 2023, conforme apontam os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade da educação do país, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), neste mês.
O Ideb é o principal indicador usado no monitoramento da qualidade da educação brasileira e leva em conta o desempenho dos estudantes destas três séries específicas. O índice é divulgado pelo MEC a cada 2 anos, logo, os dados publicizados este ano são referentes ao cenário de 2023.
Conforme definido pelo Governo Federal há quase 20 anos, quando se estabeleceu o ciclo de monitoramento do Ideb com metas a partir de 2007, cada escola, cidade e estado do Brasil passou a ter notas específicas a serem alcançadas. Portanto, as metas a serem atingidas pelo Ceará em cada etapa (5º, 9º do fundamental ou 3º do médio), bem como pelas cidades, difere daquelas a serem alcançadas pelos demais estados e municípios.
Desenvolvido pelo Governo Federal, o Ideb leva em conta a análise do desempenho desses estudantes que, em geral, estão matriculados nas redes municipais (os do 5º e 9º ano) e nas estaduais e federais (os do 3º ano). No monitoramento entram todas as escolas públicas (municipais, estaduais e federais) e algumas particulares. São estabelecidas metas distintas para cada rede.
Na prática, o índice (que vale de 0 a 10) monitorado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) leva em conta dois indicadores:
- Taxas de rendimento escolar obtidas no Censo Escolar (taxas de aprovação ou fluxo escolar);
- Médias de desempenho (proficiência) em Português e Matemática apuradas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No Ceará, a situação foi a seguinte:
- Alunos do 5º ano do ensino fundamental (rede pública e privada)
Nota em 2023: 6,6 pontos
Meta para 2021 (a mesma utilizada para 2023): 5,4 - Alunos do 9° ano do ensino fundamental (rede pública e privada)
Nota em 2023: 5,5 pontos
Meta para 2021 (a mesma utilizada para 2023): 5,1 - Alunos do 3º ano do ensino médio (rede pública e privada)
Nota em 2023: 4,3 pontos
Meta para 2021 (a mesma utilizada para 2023): 5,1
Logo, o cenário dos anos iniciais é o melhor, tendo em vista que tanto alcançou a meta, como no histórico também avançou em relação ao Ideb de 2021 cuja nota desta etapa ficou em 6,3. Outro ponto é que os alunos do 5º ano no Ceará em 2023, com o Ideb de 6,6 evidenciam um cenário melhor do que o detectado pré-pandemia quando a nota foi 6,4 (em 2019).
No caso dos anos finais, os alunos do 9º ano repetiram em 2023 o desempenho de 2021, atingindo um Ideb de 5,5. O cenário é melhor do que o de antes da pandemia, quando o Ideb era de 5,4. Mas, embora tenham atingido a meta estabelecida, os alunos desta etapa não evoluíram em relação a nota do último Ideb.
Já o Ensino Médio apresenta a situação mais difícil. A meta de 2021 era 5,1 para os estudantes do 3º ano do Ceará. Mas a nota alcançada foi 4,3 a mesma registrada em 2021 e um índice menor do que o de 2019, quando o Ideb foi de 4,4 pontos.
Esforço das redes municipais
A doutora em Educação e professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Eloisa Vidal, explica que o êxito na etapa inicial pode ser atribuído ao “esforço das redes municipais em mobilizar os estudantes em torno da aprendizagem”.
“É importante destacar que o Saeb, que fornece os dados de desempenho para compor o Ideb já vem sendo aplicado de forma censitária desde 2005, o que tem permitido aos gestores e professores aprenderem a tecnologia do exame e a cada edição, conseguem preparar melhor os alunos para fazerem as provas”.
Ela reforça que o domínio dos processos e o conhecimento do modelo de prova tem “ajudado a melhorar, cada vez mais, a performance do professor na preparação do aluno para fazer o exame”.
A professora do Departamento de Fundamentos da Educação, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Adriana Eufrásio Braga, destaca que esse resultado tem conexão com o “trabalho integrado realizado entre a Secretaria de Educação Estadual e as secretarias de educação dos municípios cearenses”.
Desafios dos anos finais
Em paralelo, no 9º ano o índice foi o mesmo de 2021 e o Ensino Médio, novamente, não conseguiu atingir a meta. Essa dificuldade no avançar das séries é algo já conhecido e se repete no cenário nacional. A professora Eloísa Vidal, diz que há um estranhamento no fato de que “a melhoria dos resultados do 5º ano não se propagou como uma onda para o 9º ano”.
De acordo com ela, quando o Ideb foi criado em 2007, “essa onda era esperada tanto pelos gestores da educação como por pesquisadores. Parecia uma coisa óbvia e não aconteceu”. Para ela, isso tem relação com “a configuração do 6º ao 9º ano, cuja organização curricular envolve diversas disciplinas e vários professores para o mesmo aluno. Essa nova organização curricular, ao que parece, provoca um prejuízo na aprendizagem discente, pelo menos, para efeito das avaliações em larga escala”.
Outro aspecto, diz a professora, são as “dificuldades enfrentadas pelas escolas para gerenciar um grupo mais heterogêneo de professores e mobilizar seus esforços em torno dos exames externos. Você passa a ter professores que estão diretamente engajados com as provas das disciplinas avaliadas e outros professores que não participam diretamente dos exames, criando uma hierarquia no próprio ambiente escolar”.
Para a professora Adriana Eufrásio “os resultados dos anos finais refletem aspectos de natureza pessoal, relativos à faixa etária dos alunos e suas decorrências devido a mudança da fase infantil para a adolescência, e aspectos de natureza socioeconômica, relativos ao contexto familiar que fazem parte” E isso, destaca ela, pode “impactar de maneira menos positiva nos resultados obtidos”.
Cuidados na análise do Ideb
Adriana também destaca que na análise do Ideb “é preciso que sejam consideradas e ponderadas as variáveis relativas à situação socioeconômica dos alunos e professores, condições estruturais e ambientais das escolas”, dentre outros fatores.
A professora Eloísa Vidal reforça que “muitos pesquisadores já vêm alertando, há alguns anos, sobre a limitação do Ideb como um indicador de qualidade da educação. Ele não contempla variáveis que são importantes como condições de infraestrutura das escolas, tamanho da rede escolar, efeito metrópole, equidade, características dos territórios, complexidade de gestão da escola, etc”.
Ela avalia que “o Ideb tal como foi concebido em 2007 já cumpriu um ciclo e chegou à exaustão”. Para fortalecer as políticas de inclusão em país diverso como o Brasil, ela pondera que o MEC “vai precisar construir um novo indicador que contemple variáveis capazes de dar conta dessas diversidades, para que se possa inserir na discussão o princípio da equidade”.