O resultado definitivo do edital de credenciamento de artistas para o Ciclo Carnavalesco da Prefeitura de Fortaleza deve sair na próxima semana, conforme o secretário Municipal de Cultura (Secultfor), Elpídio Nogueira. Na última terça-feira (24), o resultado preliminar foi publicado e agora segue em fase de recursos até o dia 27 de janeiro.
A previsão é de que, caso não haja solicitação de recursos por parte dos artistas, o resultado final saia na segunda-feira (30). Contudo, caso haja recursos, a previsão é para quarta-feira (1º). A partir daí, a programação do Ciclo será montada com a lista de habilitados.
Em entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, o gestor falou sobre as denúncias dos artistas pelo não cumprimento do edital e a falta de transparência, já que a programação de pré-Carnaval iniciou no dia 20 de janeiro sem a conclusão do processo de chamamento público. De acordo com os inscritos, ocorreu uma ‘contratação paralela’ por parte da produtora do evento, Nativa 365.
Nogueira, por sua vez, explica que existem diversas modalidades para a contratação de eventos por parte da Prefeitura. “Tem uma empresa que é licitada para ser uma parceira ajudando nos eventos e na contratação de artistas. Temos a contratação via edital, via empresa licitada pela Prefeitura, temos o chamamento público, entre outros”.
Com isso, nós temos a possibilidade de realizar grandes eventos. A maioria dos artistas que se inscreveram no credenciamento no edital da Prefeitura já foi chamada e os outros que não foram ainda serão também, porque nós ainda temos três finais de semana e nós continuaremos usando todas as modalidades possíveis pra fazer uma grande festa
Atrasos no edital
Os três editais referentes ao Ciclo, que compreende o período de pré e Carnaval, foram lançados no dia 7 de dezembro de 2022 com inscrições abertas até o dia 21 do mesmo mês no Mapa Cultural do Ceará. Conforme o secretário, a plataforma ficou fora do ar por vários dias, o que atrapalhou o processo de inscrição e houve prorrogação do prazo.
“Causou um prejuízo enorme de prazo para que a gente pudesse dar continuidade a execução desse edital. Na próxima semana nós vamos poder concluir, mas isso não significa um prejuízo pra execução da política pública que é o pré-carnaval e o Carnaval. Por isso, nós tomamos essas decisões de contratar os artistas usando as várias modalidades que temos”, afirma Nogueira.
Critérios de escolha das atrações
Outro questionamento levantado pelos artistas foi o de critério de escolha das atrações da programação sem o resultado do edital. Sobre isso, Nogueira aponta que estão sendo chamados artistas com base na lista de habilitados, mas a escolha fica a critério da produtora responsável pelo evento.
“Todos esses artistas que participam do pré-carnaval e do Carnaval são artistas da terra, então são os mesmos que participaram nos anos anteriores e continuam participando agora e vão continuar sendo chamados. Nós já estamos chamando inclusive artistas que não foram habilitados por falta de algum documento, mas estavam na relação”, conta.
Além disso, os artistas contestam que os valores de cachê oferecidos pela produtora eram divergentes do que estava previsto no edital. “O edital trazia uma previsão do cachê apenas para ser um referencial. Não obrigatoriamente pagará aquele cachê ou chamará aquele artista”, explica Nogueira.
“Quando a empresa que foi licitada pela Prefeitura convida um outro artista o cachê pode ser um pouco menor, pouco maior ou o mesmo. Isso é negociado diretamente com a produtora, mas a gente procura seguir o padrão que foi estabelecido lá no edital para não ter tratamento diferenciado para artistas que realizam o mesmo trabalho”.
Boicote a blocos afro
Ao todo, o Ciclo de 2023 compreende três editais: o de credenciamento dos artistas; apoio financeiro aos blocos de rua independentes; ao desfile das agremiações carnavalescas na avenida Domingos Olímpio.
O segundo teve o resultado da habilitação técnica divulgado na quarta-feira (24) e, após a publicação no DOM, terá o prazo de três dias úteis para recurso. O edital segue o mesmo rito dos demais: entrando no período de contrarrazões de três dias úteis no dia seguinte da publicação do resultado dos recursos.
Com o resultado da habilitação técnica dos blocos de rua, alguns inscritos argumentam que está havendo boicote aos blocos afro, ligados às religiões de matrizes africanas, com diminuição dos contratos de coletivos já tradicionais no Carnaval de Fortaleza. O secretário da Secultfor, por sua vez, afirma que há isonomia nos processos da Pasta.
"Eu sou cristão. Quando uma pessoa é investida no cargo, não traz consigo a sua religião. Nunca trouxe pra cá”
“Eu tenho com os maracatus o maior envolvimento de apoio. Inclusive, o edital dos maracatus sairá para que todo dia 25, que é dia de Maracatu, receba o apoio da Prefeitura. Eu lamento demais, isso é discriminação religiosa, porque não tem nada a ver misturar a religião de um gestor com as atividades que são exercidas pela sua secretaria. Aqui, na Pasta, não houve nenhum caso dessa natureza. Ninguém foi discriminado”, pontua.
Já o edital dos desfiles na Domingos Olímpio tem Sessão de Prosseguimento marcada para esta quinta-feira (26). Este edital encontra-se em fase de publicação do resultado final da habilitação jurídica, seguindo para habilitação técnica, recursos e contrarrazões da habilitação técnica - três dias úteis cada.
Melhorias estruturais
Entre esta sexta-feira (27) e o domingo (29) acontece o segundo fim de semana de programação e acontecerão melhorias estruturais, segundo Nogueira, já que houve algumas reclamações por parte dos foliões, como poucos banheiros químicos nos polos e lotação no Mercado dos Pinhões. Essa lotação,
O secretário explica que, após o fim de semana, acontece uma reunião de avaliação na terça-feira com a AGEFIS (Agência de Fiscalização de Fortaleza), a Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros e todas as secretarias envolvidas.
“Reclamaram que tinha poucos banheiros. Acontece que a quantidade é planejada para um número X de pessoas. A quantidade de pessoas nos Pinhões, por exemplo, foi maior que o esperado, então agora vamos aumentar o número de banheiros”, garante.
Ainda de acordo com Nogueira, reclamaram do tamanho da área de frontstage, que é uma maneira de proteger o público de um possível choque elétrico, por exemplo. “Porém, averiguamos e a gente está diminuindo já o tamanho do frontstage, então todas as sugestões e críticas que chegam aqui à secretaria nós tratamos na reunião da terça-feira e tomamos as providências”.
O secretário assegurou ainda que deve fazer visitas a moradores do Benfica que reclamaram do barulho do evento. A ideia, de acordo com ele, é ouvir os apontamentos deles e dos blocos para resolver a melhor alternativa.