Documento criado para facilitar a comunicação de uma demissão por parte dos funcionários, a carta de demissão é obrigatória em boa parte das empresas. O item está presente no checklist dos processos demissionais e pode ser também entregue pelo próprio empregado.
O Diário do Nordeste conversou com o advogado Rafael Sales* e preparou um tira-dúvidas sobre a carta de demissão. Confira os principais pontos:
O que é carta de demissão?
A Carta de Demissão é uma das formas que o funcionário pode usar para formalizar seu pedido de demissão da empresa.
Conforme o advogado Rafael Sales, a comunicação é obrigatória, mas não precisa ser necessariamente por carta. Atualmente, é muito comum o aviso ser por e-mail ou até mesmo verbalmente.
O que precisa ter?
Nome do empregado, nome da empresa e registro de que empregado deseja rescindir o contrato de trabalho. Veja resumo:
- Nome da empresa
- Nome do responsável por você na empresa;
- Solicitação do desligamento do cargo (indicando qual o seu cargo ocupado);
- Informação sobre o cumprimento ou não do Aviso Prévio;
- Local e Data (com dia, mês e ano);
- Nome completo e Assinatura.
Precisa ser feita à mão?
Não necessariamente. A maioria das empresas prefere que seja à mão, mas muitos entregam um modelo pronto somente para assinar, ou então é por vias eletrônicas.
O integrante da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE) comenta que antigamente era comum empregados pedirem demissão verbalmente e não retornar mais. No entanto, alguns meses depois eles entravam com um processo contra a empresa por demissão injusta.
A carta de demissão é um importante agente em causas jurídicas.
Modelos de carta de demissão
Carta de demissão simples com aviso prévio
À (nome da empresa em que você é funcionário)
Prezado(a) (nome do gestor ou responsável no RH),
Venho por esta carta comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de (seu cargo atual na empresa).
Estarei à disposição da empresa durante o aviso prévio, no período de (data de início do aviso prévio) a (data do término do aviso prévio).
(Local e data).
(Sua assinatura)
(Seu nome completo)
Carta de demissão sem aviso prévio
À (nome da empresa em que você é funcionário)
Prezado(a) (nome do gestor ou responsável no RH),
Venho por esta carta comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de (seu cargo atual na empresa).
Solicito a dispensa de Aviso Prévio trabalhado, pedindo que o encerramento do contrato de trabalho seja imediato. (Informe, se possível, algum motivo para não cumprir o aviso – por exemplo: Espero esta exceção porque devo me apresentar no novo emprego na próxima semana.)
(Local e data).
(Assinatura)
(Nome completo)
Carta de demissão informal
À (nome da empresa em que você é funcionário)
Olá (nome do gestor ou responsável no RH),
Como já conversei com vocês, escrevo esta carta para comunicar formalmente meu pedido de demissão do cargo de (seu cargo atual na empresa).
Vocês sabem que estou seguindo um novo caminho mas sigo parceiro de vocês, e estou aqui para o que for preciso. Agradeço por todo este tempo em que convivemos e pelos aprendizados que vocês me trouxeram.
Estarei à disposição da empresa durante o aviso prévio, no período de (data de início do aviso prévio) a (data do término do aviso prévio).
(Local e data).
(Sua assinatura)
(Seu nome completo)
*Rafael Sales é advogado e membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE).