O tio e o vizinho da menina de 12 anos que foi estuprada e está grávida pela segunda vez em Teresina, no Piauí, foram presos na manhã desta sexta-feira (20) pela Polícia Civil do estado. O aborto legal da adolescente foi negado pela Justiça no fim do ano passado. As informações são da Folha de S. Paulo.
Segundo exame de DNA realizado após repercussão do caso, o filho do primeiro estupro, quando ela ainda tinha 10 anos, é do tio de 33 anos. A mãe denunciou à Polícia que a menina dormia no mesmo quarto que ele quando visitava a avó.
Em depoimento anterior, o tio citado no caso negou as acusações. Enquanto isso, a Folha revelou que a defesa dos dois suspeitos presos não foi localizada.
Estuprada pela segunda vez
A menina, que vive na zona rural de Teresina, foi estuprada pela primeira vez aos 10 anos. Na época, em 2021, a mãe dela não concordou com o aborto. Já a segunda violência sexual foi descoberta em setembro de 2022, junto com a segunda gravidez da menina.
O aborto legal foi novamente negado, dessa vez em decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, no dia 6 de dezembro de 2022. Enquanto isso, já no sexto mês de gestação, ela vive há cinco meses em um abrigo com o primeiro filho.
Conforme a Polícia Civil, a investigação do primeiro estupro foi arquivada em 2022, com a morte de um dos suspeitos. Agora, após a constatação do segundo estupro, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente assumiu o caso, realizando as prisões desta sexta.
"No inquérito há provas suficientes de que o tio estuprou a menina e é o pai do primeiro filho dela. O vizinho de 39 anos, que é ex-presidiário, também estuprava a menina. Eles viviam no mesmo ambiente e a estupravam há pelo menos dois anos. Agora o tio responderá por estupro de vulnerável", confirmou a delegada Lucivânia Vidal, responsável pelo caso.
Já a conselheira tutelar que acompanha o caso, integrante do núcleo da zona sudeste de Teresina, as prisões são um alento. "Estamos agora buscando, junto às instituições, assegurar os direitos da menina que foram violados", disse em entrevista à Folha de S. Paulo.
Diante das investigações realizadas, a Frente de Mulheres Contra o Feminicídio do Piauí denunciou a omissão do Estado junto a entidades nacionais e internacionais.