O tubarão-martelo-panã — espécie ameaçada de extinção — raramente é observado no Brasil, mesmo gostando de águas tropicais temperadas. Um exemplar do peixe, porém, foi avistado no litoral de João Pessoa, na Paraíba, no dia 21 de março, e gravado em vídeo, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo projeto Megafauna Marinha Ameaçada.
“Há registros de capturas por pescadores de exemplares fêmeas grávidas na Paraíba. As fêmeas se aproximam da costa para dar à luz, e é aí que ocorre a pesca incidental”, explica o pesquisador Wilson Oliveira Junior, que faz parte do projeto, apoiado pela Fundação Grupo Boticário.
“A gente espera continuar vendo outros indivíduos durante nossa pesquisa e adquirir mais conhecimento sobre a área de vida do tubarão-martelo-panã e de outras espécies. Com isso, podemos começar a propor áreas marinhas protegidas que incluam os locais em que eles ocorrem”, disse o oceanógrafo.
Tubarões no Brasil
O Brasil é o sétimo país do mundo em maior diversidade de peixes cartilaginosos (tubarões, raias e quimeras) e o nono em espécies marinhas em geral. Segundo o professor aposentado, biólogo e oceanógrafo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Ricardo Rosa, também especialista em tubarões e raias, a pesca excessiva ameaça várias espécies no litoral brasileiro.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segundo dados do Livro Vermelho da Fauna Brasileira de 2018, classificou 54 das 146 espécies marinhas de tubarões e raias encontradas no litoral do País como ameaçadas. Dessas, 27 estão em perigo crítico — categoria de maior risco de extinção.
Conservação ambiental
A legislação brasileira, para conservação de espécies, apesar de abrangente, ainda não é amplamente aplicada. O gerente de Conservação de Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira, relata que normativas para as áreas protegidas, espécies ameaçadas e regulação da pesca e extrativismo "não são efetivamente cumpridas e fiscalizadas".
Conforme Oliveira, autoridades responsáveis por políticas públicas de conservação do meio ambiente não dedicam a "devida importância" a estudos científicos e pesquisas realizadas na área e, geralmente, "não levam em conta" a importância das informações reveladas pelas análises. "Casos em que estudos científicos resultaram em iniciativas de preservação ainda são raros, mas existem”, ressalta.
Ele avalia que pesquisas como a que registrou a presença do tubarão-martelo no litoral paraibano devem embasar políticas públicas e ações de proteção da biodiversidade, já que são exemplos claros de aplicação do conhecimento científico no entendimento da fauna brasileira.
O conhecimento tradicional e o envolvimento da população nas iniciativas de conservação também são fatores importantes para que as políticas no setor obtenham sucesso. No entanto, os esforços para preservação devem ser contínuos e ajustados à medida que o panorama local se transforma, defende Alexander Turra, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).
“As políticas públicas sofrem uma lacuna de implementação, que é a dificuldade de colocar em prática e garantir que haja continuidade e correções de rumo. Os instrumentos são muito interessantes, mas patinamos com essa lacuna. O que falta para melhorar é o envolvimento das pessoas”, pontuou Turra.
