STJ invalida anulação de condenação de PMs envolvidos no massacre do Carandiru

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou a anulação, determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), da condenação de policiais militares acusados de participação nos assassinatos cometidos no massacre do Carandiru em 1992. As informações são do portal G1.

O ministro do STJ Joel Ilan Paciornik atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Publico de São Paulo (MP-SP) e determinou que o TJ-SP refaça o julgamento, ocorrido em 2016, em que cinco júris foram anulados. A anulação dos júris cancelou a condenação de 74 policiais acusados de matar 77 detentos.

Na decisão, o ministro do STJ considerou que no julgamento de 2016 o TJ-SP não considerou os embargos de declação feitos pelo MP. Na ocasião, a promotoria considerou a decisão do Tribunal de Justiça omissa e contraditória.

O STJ agora determina que o TJ-SP aprecie os embargos de declaração. Ainda não há previsão de quando será o novo julgamento.

Carandiru

O massacre do Carandiru ocorreu em 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos durante uma rebelião. Agentes da Polícia Militar (PM) foram acusados de 77 mortes, enquanto 34 teriam sido vítimas de outros detentos.

O PMs acusados como autores da chacina alegaram que atiraram nos presos para se defender. Nos julgamentos do caso, ocorridos entre 2013 e 2014, os policiais foram condenados a penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão. Apesar da condenação, apenas um dos PMs está preso, mas por outros crimes.