O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) rejeitou o recurso da defesa de Antônio Pereira do Nascimento, mantendo a continuidade do processo contra o Bradesco sem o depoimento de testemunhas. O motorista de 60 anos move ação contra o banco após receber, por engano, uma transferência de mais de R$ 131 milhões.
Ele pede R$ 13.187.022, a título de "direito de recompensa"; além de R$ 150 mil por danos morais. Ainda não há data definida para o julgamento do caso.
Em março deste ano, conforme informações do portal g1, a 6ª Vara Cível de Palmas dispensou o uso das testemunhas por considerar que já havia provas suficientes. A defesa de Antônio apresentou embargos de declaração pedindo esclarecimentos sobre a decisão, mas o pedido não chegou a ser analisado pelo juiz.
Em seguida, os advogados apresentaram agravo de instrumento ao TJTO para tentar reverter a decisão da 6º Vara e manter as testemunhas no processo.
Conforme sustentado pela defesa, as testemunhas seriam indispensáveis para esclarecer as circunstâncias do caso, já que os depoimentos poderiam demonstrar que Antônio tomou a iniciativa de devolver o dinheiro e sofreu pressão psicológica e danos morais.
Entenda o caso
Antônio Pereira do Nascimento ficou milionário em 2023 após receber uma transferência de R$ 131.870.227,00 por engano do Banco Bradesco. O motorista devolveu todo o dinheiro no mesmo dia.
Em 2024, ele entrou com ação judicial pedindo direito à recompensa e indenização por danos morais contra o banco Bradesco, alegando ter sofrido a cobrança de tarifas e encargos na conta bancária, que foi colocada em uma categoria VIP.
Ele também alega ter sofrido "pressão psicológica" do gerente do banco. Os pedidos, no entanto, ainda não foram analisados pela Justiça.
