Corpus Christi: entenda se data é feriado ou ponto facultativo
Para os trabalhadores, a diferença pode pesar no bolso
O próximo dia 19 de junho marca a data de Corpus Christi, uma festa católica que celebra o Santíssimo Sacramento da Eucaristia. A data, no entanto, costuma gerar dúvidas no Brasil sobre a folga para os trabalhadores e estudantes. Afinal, o dia de Corpus Christi é feriado?
A resposta é não. O festejo religioso, na verdade, é um ponto facultado. Contudo, no País, 20 capitais decretaram feriado, o que garante a folga para a população.
No Brasil, há uma Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que dá autonomia aos estados e municípios para decidirem se o dia será um feriado ou um ponto facultativo.
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Em Fortaleza, por exemplo, é feriado.
Onde é feriado no Corpus Christi?
- Aracaju (SE)
- Belém (PA)
- Belo Horizonte (MG)
- Boa Vista (RR)
- Campo Grande (MS)
- Cuiabá (MT)
- Curitiba (PR)
- Fortaleza (CE)
- Florianópolis (SC)
- Goiânia (GO)
- Macapá (AP)
- Maceió (AL)
- Manaus (AM)
- Natal (RN)
- Porto Alegre (RS)
- Salvador (BA)
- São Paulo (SP)
- São Luís (MA)
- Teresina (PI)
- Vitória (ES)
Onde é ponto facultativo no Corpus Christi?
- Brasília (DF)
- Palmas (TO)
- Porto Velho (RO)
- Recife (PE)
- Rio de Janeiro (RJ)
Para os trabalhadores, a classificação da folga pode pesar no bolso. No caso dos feriados, a legislação trabalhista estabelece que o funcionário seja remunerado em dobro pelas horas de trabalho ou tenha folga em uma data posterior. Porém, essa regra não vale para pontos facultativos, que na prática é um dia útil.
