Eduardo da Silva Noronha, acusado de sequestrar uma menina de 12 anos, levando-a do Rio de Janeiro para São Luís (MA), revelou que pretendia se casar com a menor quando ela completasse 18 anos. A pré-adolescente foi resgatada na última quinta-feira (16), e já voltou para casa.
Conforme apurado pelo Fantástico, o suspeito contou, em depoimento, ter conhecido a menina há cerca de dois anos, através do TikTok. Duas semanas atrás, ela teria pedido que o homem fosse buscá-la no estado carioca.
Ainda no relato, ele afirmou que os dois planejavam se casar quando a menor fizesse 18 anos e que não tinha intenção de lhe fazer mal, declarando nunca ter trocado fotos ou vídeos íntimos com a menina. No entanto, Eduardo, de 25 anos, confessou ter beijado a pré-adolescente.
O laudo da perícia constatou que não houve conjunção carnal entre o homem e a menina. O acusado foi autuado pelo crime de sequestro, sendo solto com uma tornozeleira eletrônica.
A decisão teria sido motivada pela falta de antecedentes criminais do suspeito, de acordo com Fábio Castro, advogado do homem: “O entendimento do juiz é que ele é réu primário, tem bons antecedentes, emprego fixo. [...] Nunca respondeu por nenhum crime na vida dele” disse.
Luciana Pires, advogada da família da menor, rebateu o argumento de defesa de Eduardo, reforçando a gravidade do crime.
“A gente está falando de um crime grave, um crime de sequestro, que pode chegar a até dez anos de reclusão. Mais o crime de estupro, porque ele beijou na boca, é considerado ato libidinoso. Estamos falando de uma criança, uma adolescente de 12 anos que não tem capacidade de consentir um ato dessa natureza”.
Pires ainda comentou sobre o estado emocional da família, contando que os familiares estão muito abalados, e, sequer, conseguem falar sobre o ocorrido. “A sensação é de muita insegurança e injustiça” declarou.
PRONUNCIAMENTO DO TIKTOK
Procurado pelo programa, o TikTok relembrou que a criação de uma conta no aplicativo só é permitida a partir dos 13 anos, citando também a ferramenta de “sincronização familiar”, que permite que os perfis de pais e filhos sejam vinculados.
OUTRAS REDES SOCIAIS
Ainda é possível utilizar um recurso parecido no Instagram, chamado “Central da Família”. No espaço, os pais podem supervisionar o que os filhos têm feito no aplicativo e têm acesso a uma ferramenta que impede o envio de mensagens de adultos para adolescentes que não os sigam.
Assim como no WhatsApp e no Facebook, a idade mínima para a criação de um perfil na rede social de fotos é de 13 anos.