A Polícia Federal prendeu duas pessoas nesta sexta-feira (14), uma no Maranhão e outra no Piauí, em uma operação que investiga um suposto esquema de desvio de verbas do chamado 'Orçamento Secreto'.
Chamada de 'Operação Quebra Ossos', a força-tarefa foi iniciada pela Polícia Federal do Maranhão, após o órgão receber denúncias de fraudes para aumentar de forma irregular repasses do Fundo Municipal de Saúde a prefeituras.
Segundo o G1, que divulgou as informações, são cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades maranhenses Caxias, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Timon. No Piauí, os alvos estão em Parnaíba e Teresina.
O esquema
Ainda de acordo com o G1, com informações da Polícia Federal, os dois presos são suspeitos de inserir dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) para desviar dinheiro público.
Uma apuração da Controladoria Geral da União (CGU) constatou que um dos suspeitos não tinha vínculo formal com a cidade de Igarapé Grande, por exemplo, que é o principal alvo dos desvios, mas tinha o consentimento da Secretaria Municipal da Saúde para lançar dados de procedimentos em seus sistemas.
O suspeito teria, ainda, cadastrado solicitações do município no Sistema de Indicação Orçamentária da Câmara dos Deputados, com demandas na ordem de R$ 69 milhões.
Ainda segundo a PF, só Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. Contudo, a população total do município não ultrapassa 11,5 mil habitantes.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Polícia pediu a indisponibilidade e o sequestro de bens dos investigados, que não tiveram identidade revelada. Também foi determinado o afastamento dos servidores de suas funções públicas.
O que é o Orçamento Secreto?
O 'Orçamento Secreto' é como se convencionou chamar as emendas de relator-geral no governo de Jair Bolsonaro (PL), que são recursos do Orçamento da União destinados por deputados para suas bases políticas ou cidades de origem.
O montante destinado para emenda de relator é a soma do total das reservas previstas para emenda individual e de bancadas estaduais, que são obrigatórias.