O novo pagamento do Bolsa Família começará a ser feito a partir de 20 de março, conforme informado pela Caixa Econômica Federal nesta sexta-feira (3). Substituto do Auxílio Brasil, o programa governamental foi lançado na quinta (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e atenderá famílias em situação de pobreza no país.
Neste mês, o pagamento será de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. A partir de julho, a quantia ganhará um adicional de R$ 50 por gestantes cadastradas na família, e por membro que possua entre 7 e 18 anos.
Em 20 de março, receberão o valor aqueles beneficiários com final 1 no Número de Identificação Social (NIS). É importante ressaltar que o pagamento será feito gradativamente, até o último dia do mês.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA
- 20/03: NIS com final 1
- 21/03: NIS com final 2
- 22/03: NIS com final 3
- 23/03: NIS com final 4
- 24/03: NIS com final 5
- 27/03: NIS com final 6
- 28/03: NIS com final 7
- 29/03: NIS com final 8
- 30/03: NIS com final 9
- 31/03: NIS com final 0
QUEM PODE RECEBER O BENEFÍCIO?
Para receber o benefício, as famílias deverão ter renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, de até R$ 282 por pessoa. Além disso, os integrantes também deverão conferir e atualizar, se necessário, os dados do Cadastro Único.
As famílias ainda terão que cumprir algumas exigências:
- Manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%
- Manter jovens de 6 a 18 anos, e aqueles que não concluíram a educação básica, com frequência escolar mínima de 75%
- Manter as carteiras de vacinação de todos os membros da família atualizadas
- No caso de gestantes, realizar o acompanhamento pré-natal
MUDANÇA DO AUXÍLIO BRASIL PARA BOLSA FAMÍLIA
As famílias elegíveis, que já estejam sendo contempladas pelo Auxílio Brasil, serão transferidas automaticamente para o novo programa, ou seja, não precisarão realizar um novo cadastro.
O mesmo vale para os cartões e senhas utilizadas para sacar o antigo auxílio, que poderão continuar sendo usadas para o recebimento do Bolsa Família.
No caso dos cidadãos que obtenham o pagamento através do aplicativo Caixa Tem, em conta Poupança Social Digital, a mudança também não trará “dores de cabeça”: eles continuarão recebendo o benefício na mesma modalidade de pagamento, e poderão movimentar os valores dentro do próprio aplicativo.
Quanto às ferramentas digitais, a previsão é de que um novo aplicativo deverá ser lançado, substituindo o anterior, do Auxílio Brasil.
Para realizar consultas de informações ou movimentar as quantias, os canais permanecem os mesmos: unidades lotéricas, terminais de autoatendimento e agências físicas da Caixa, correspondentes Caixa Aqui, e aplicativo Caixa Tem.
PROGRAMA
Assinada pelo presidente Lula, na quinta-feira (2), a medida provisória (MP) estabelece o novo Bolsa Família. Apesar de entrar em vigor ao ser publicada no Diário Oficial da União, a medida ainda precisará ser aprovada, dentro de um prazo de até 120 dias, pelo Congresso Nacional. Caso não receba o consentimento, o programa instaurado pela MP deixará de valer.
Em 2023, o impacto do Bolsa Familia será de, aproximadamente, R$ 175 bilhões no Orçamento da União.