Uma trabalhadora doméstica de 51 anos foi resgatada após passar 34 anos em situação análoga à escravidão em Manaus. Como indenização, ela receberá a titularidade de um imóvel dos empregadores.
Em ação conjunta do Ministério Público do Trabalho do Amazonas, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima foi resgatada da residência e acolhida em serviço de abrigamento de vítimas de violência.
Após a constatação de graves irregularidades, a prestação de serviços foi interrompida imediatamente. A vítima foi mantida 34 anos em situação de emprego informal, sem garantia de salário-mínimo, 13º salário, folga e outros direitos trabalhistas.
A mulher vivia em situação de vulnerabilidade com a família em Teresina (PI) e, aos 17 anos, foi levada para a residência da família empregadora em Manaus. Ela trabalhava na casa em troca de moradia, comida roupas e salário inferior ao mínimo.
Havia limitação da liberdade da vítima, com permissão para raras saídas nas noites de sábado. Além disso, ela dormia no mesmo quarto da empregadora para cuidados necessários a qualquer hora da noite.
Indenização
Em audiência realizada em 27 de abril, os empregadores reconheceram os débitos e firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao MPT e DPU. A família se comprometeu a assinar a carteira de trabalho com registro do vínculo empregatício firmado em 1989.
Até o pagamento de todos os deveres trabalhistas, os empregadores devem pagar R$ 5 mil por mês para as necessidades básicas da doméstica resgatada.
Como indenização por dano moral individual, a família deve transferir a titularidade de imóvel para a vítima e arcar com as passagens aéreas de ida e volta para a trabalhadora visitar a mãe no Piauí.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas sob sigilo por meio do Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).