O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa, a partir desta terça-feira (13), se a condenação de quatro pessoas envolvidas no incêndio da boate Kiss será reestabelecida. Mais de 242 pessoas foram mortas, na noite do dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria.
As informações são do jornal O Globo. A procuradora Irene Quadros solicita prisão dos réus. "A Justiça já se fez, já se gastou um monte de verba pública. E, conforme a análise feita, essas nulidades não ocorreram. Eu peço que seja acolhido o recurso do Ministério Público e determinada a imediata prisão dos réus", disse no início do julgamento.
Já o advogado de defesa Jean Severo acredita que ocorreu um "cardápio repleto de nulidades", com isso, pede que ocorra a realização de um novo júri.
Os réus do caso são: Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate Kiss; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor musical.
Condenados em dezembro de 2021
Os quatro réus do caso foram condenados em dezembro de 2021. As penas, contudo, foram diferenciadas para cada um dos réus. As condenações foram as seguintes:
- Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses
- Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses
- Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos
- Luciano Bonilha Leão: 18 anos
O julgamento dos quatro foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A defesa havia entrado com recurso que pedia revisão das durações de penas. Alegavam-se também nulidades no processo e na solenidade. Com a anulação, o Ministério Público do RS recorreu ao STJ.
Em janeiro de 2013, 636 pessoas ficaram feridas e 242 morreram. É a segunda maior tragédia do Brasil — a maioria das vítimas era jovem, com idades entre 17 e 30 anos.