Testemunhas de acusação do ‘Caso Henry’ começaram a prestar depoimento ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (6). Logo no início da audiência, uma discussão entre o promotor do Ministério Público, Fábio Vieira, e o advogado de Monique Medeiros (mãe do garoto), Thiago Minagé, levou a juíza Elizabeth Machado Louro a intervir: “Aqui não é CPI. Aqui a gente está para ouvir a testemunha. Isso aqui não vai virar circo!”, censurou.
Segundo informações do G1, a discussão entre Vieira e Minagé começou durante o depoimento do delegado Henrique Damasceno, primeira testemunha ouvida. Minagé alegou que Damasceno estava dando opiniões e não falando sobre os fatos do dia do crime.
Depoimento do delegado
O delegado Damasceno é o responsável pela investigação sobre o assassinato de Henry Borel, 4, no dia 8 de março deste ano. O menino teria sido espancado pelo padrasto, o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho. Ele e Monique Medeiros, mãe de Henry, respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha.
Ainda conforme o G1, Damasceno afirmou ao Tribunal que Henry chegou morto ao hospital.
“Ficou expressamente demonstrado pela equipe médica e pelos laudos periciais que, embora tenha sido submetido a manobras de ressuscitação por bastante tempo, em nenhum momento ele apresentou frequência cardíaca. Já chegou morto”, disse o delegado, destacando que o socorro prestado não foi adequado.
O advogado de defesa de Monique afirmou que vai insistir na anulação do inquérito.
A juíza Elizabeth Machado Louro determinou, por fim, que as testemunhas de defesa sejam ouvidas posteriormente ao encerramento da acusação.
Repercussão na CPI
A fala de Elizabeth Machado Louro referente à CPI da Covid-19 repercutiu no Senado Federal. De acordo com o G1, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou um pedido à advocacia do Senado para entrar com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza.
O pedido havia sido feito logo antes pelo vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que disse que a juíza feriu “frontalmente” a Lei Orgânica da Magistratura por ter emitido opinião política.
“Eu acho que a senhora magistrada retornaria mais à sociedade [...] se desse conta de enfrentar as milícias do Rio, de julgar com a severidade devida os mandantes de assassinato de criança no Rio. Ao contrário, utiliza audiência, no curso de um julgamento, no exercício da magistratura, para exprimir posição política”, provocou Randolfe.
Durante a tarde, Elizabeth se justificou: “Eu não posso deixar que a coisa degringole como degringola lá e com razão, porque lá ficam os representantes do povo. Sou uma entusiasta da CPI. Quando tenho folga, estou sempre assistindo, quero muito que aquilo traga um resultado bom para a população”.