O jornalista e pré-candidato a Deputado Federal pelo Republicanos Erlan Martins dos Santos, mais conhecido como Erlan Bastos, foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 15 mil de indenização ao ator Marcos Pitombo por divulgar a informação falsa de que ele teria sido o pivô do fim do casamento dos influenciadores Gabriela Pugliesi e Erasmo Viana.
Segundo diz a decisão, publicada no dia 1º de julho, Erlan compartilhou nos stories do Instagram a imagem de Pitombo com Viana e uma outra pessoa, contendo uma legenda irônica. O caso também foi comentado em seu canal no YouTube.
Na ocasião, Pitombo negou o relacionamento e pediu que o vídeo fosse excluído, mas o conteúdo foi colocado apenas em modo privado. Em sua defesa, Erlan disse que apenas repercutiu a publicação de um perfil do Instagram chamado “Galo Intruso”.
No entanto, um outro vídeo em que o influenciador fala sobre a notificação foi publicado dias depois, e nele Erlan continua a disseminar o boato.
“No entanto, esclarece que, durante esse segundo vídeo, o Réu continua falando sobre o boato, especulado que as atitudes adotadas pelo Autor seriam ‘estranhas’, o que demonstraria, assim, que ele estaria assumindo a culpa pela separação do casal mencionado, induzindo o público, ainda, a acreditar que o Autor estaria escondendo sua suposta orientação sexual”, diz um trecho da decisão.
Mesmo não tendo sido o autor da publicação original, a Justiça decidiu que ele ajudou a disseminar a notícia falsa, mesmo após a notificação extrajudicial. “Em sua tese de defesa, não nega o Réu que realizou as publicações, tampouco o seu conteúdo, se limitando a afirmar que não teve a intenção de prejudicar o Autor e que, trabalha 'com o meio artístico', que seria 'seu ganha pão', o que justifica seu direito de realizar publicações sobre os fatos, salientando que é direito constitucional expor sua opinião”, diz outro trecho da decisão.
Ofensa ao ator
Para a Justiça, no entanto, o direito à informação dos seguidores foi extrapolado e houve ofensa à honra de Marcos Pitombo.
“Ocorre que a liberdade de comunicação precisa ser sopesada com o direito individual de cada um, de modo que, sem restringir a circulação de informação, seja evitada a ofensa à hora do indivíduo envolvido na notícia. No entanto, no caso concreto o Réu disseminou notícia que, de fato, não se provou ser verdadeira, fato sequer negado na contestação, não convencendo a alegação de que a publicação não teve cunho ofensivo”.
A Justiça decidiu, ainda, que o influenciador não pode mais citar o nome de Pitombo neste caso em específico e também deve pagar os honorários advocatícios. O Diário do Nordeste entrou em contato com Erlan e aguarda posicionamento.