O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na última sexta-feira (8), um pedido de Habeas Corpus em favor de Matheus Vieira, um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, preso preventivamente após a constatação de que transplantes foram realizados com órgãos contaminados por HIV devido a erros nos testes de diagnóstico.
A defesa do empresário alegou que ele não atuava nas atividades de análise laboratorial da empresa e, portanto, não poderia ser responsabilizado por falhas supostamente cometidas por terceiros. Entretanto, o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, considerou que não houve ilegalidade evidente que justificasse a intervenção da corte, indicando que a análise do mérito do pedido deve ocorrer no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
Além de Matheus Vieira, outras prisões foram decretadas, incluindo Walter Vieira, também sócio, e Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora técnica. Funcionários como Ivanilson Fernandes dos Santos, Cleber de Oliveira Santos e Jacqueline Iris Barcellar de Assis também foram detidos. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, a denúncia abrange crimes de associação criminosa, lesão corporal gravíssima e falsidade ideológica, além da acusação contra uma funcionária por falsificação de diploma de biomédica.
O MP-RJ apresentou a denúncia em 22 de outubro, e no dia seguinte, a 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (RJ) acatou o pedido, levando à detenção dos envolvidos. A decisão judicial enfatizou que a gravidade dos crimes e o risco à ordem pública justificam a prisão preventiva. A investigação aponta que os réus, supostamente, reduziram os controles de qualidade para cortar custos, comprometendo a segurança dos transplantes e a confiança no sistema de saúde.
“Verifica-se que a prisão foi decretada com base em elementos concretos a indicar a gravidade do delito, tendo em vista o suposto modus operandi utilizado na prática delitiva, bem como por conveniência da instrução criminal, pois, em tese, teria havido tentativa por parte dos investigados em destruir provas”, afirmou o ministro Benjamin, com base nas informações da assessoria de imprensa do STJ.
Relembre o caso
Seis pessoas foram diagnosticadas com HIV após receberem órgãos infectados em transplantes realizados no Rio de Janeiro. A investigação sobre a origem da infecção começou em setembro deste ano, quando um paciente transplantado, nove meses após a cirurgia, desenvolveu complicações neurológicas. Esse caso levou à análise dos outros pacientes que haviam recebido órgãos de doadores contaminados.
Os exames que avaliaram a qualidade dos órgãos doados foram conduzidos pelo laboratório PCS Lab Saleme, que havia sido contratado por meio de licitação pela Fundação Saúde, órgão vinculado ao Governo do Estado. Após a divulgação do caso e a repercussão pública, o laboratório foi interditado de forma cautelar, enquanto as autoridades investigam a responsabilidade no incidente e adotam medidas para evitar novos casos semelhantes.