A dispensa do uso de máscara em locais abertos do estado do Rio de Janeiro está regulamentada, a partir de nota técnica publicada no início da tarde desta quinta-feira (28) pela secretaria estadual de saúde (SES). As informações são do O Globo.
A medida está em conformidade com a lei sobre a flexibilização do uso do item de proteção contra a Covid-19, sancionada nesta quarta-feira (27). Dessa forma, o decreto da Prefeitura do Rio que derruba a obrigatoriedade da máscara em ambientes abertos, também publicado nesta quarta, passa a valer na prática.
A nota técnica diz que uma determinada cidade só terá autorização para abolir a obrigatoriedade da proteção facial em locais abertos caso esteja com bandeira verde, amarela ou laranja, o que significa, respectivamente, risco de infecção muito baixo, baixo, ou moderado.
A cobertura vacinal do município também deve ter atingido 65% da população total ou 75% da população-alvo da campanha - pessoas com 12 anos ou mais - com esquema vacinal completo, para que a cidade possa dispensar o item.
Ambientes fechados
As máscaras continuarão sendo obrigatórias em ambientes fechados, e a liberação em ambientes abertos pode ser revogada "em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da Covid-19 no município, evidenciado por Mapa de Risco vermelho ou roxo", diz a nota.
Ainda conforme a resolução, o uso de máscaras permanece obrigatório também em "espaços públicos fechados, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, assim como áreas fechadas de uso comum de condomínios residenciais e comerciais".