O que é lei marcial? Entenda o controle militar anunciado por Vladimir Putin na Ucrânia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, ordenou — nesta quarta-feira (19) — a instauração da lei marcial nos quatro territórios ucranianos que Moscou afirma ter anexado em setembro: Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporizhzhia.

O que é lei marcial?

O dispositivo legal submete, durante o estado de guerra, todas as pessoas a regime especial, com a suspensão de garantias civis e políticas, asseguradas, em tempos normais, pelas leis constitucionais.

Após a anúncio do presidente russo, o assunto "Lei Marcial" ganhou milhares de buscas online, figurando entre os tópicos mais buscados em ferramentas como o Google Trends.

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Putin anunciou a medida em uma reunião do Conselho de Segurança da Rússia exibida pela televisão.

O Kremlin publicou, em seguida, um decreto que confirma a entrada em vigor da lei marcial nos quatro territórios a partir desta quinta-feira (20).

Assinei um decreto para introduzir a lei marcial nestas quatro entidades da Federação da Rússia

Moscou anunciou a anexação das regiões após referendos organizados no fim de setembro e condenados pela comunidade internacional.

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O presidente russo fez a revelação da lei marcial em um momento de avanço das tropas ucranianas nos territórios controlados por Moscou. "O regime de Kiev se nega a reconhecer a vontade da população, rejeita qualquer proposta de negociação, os disparos continuam e há civis morrendo", afirmou o chefe de Estado russo, de 70 anos.

Putin também acusou a Ucrânia de recorrer a "métodos terroristas". "Estão enviando grupos de sabotadores ao nosso território", disse. Ele afirmou que Moscou impediu outros ataques depois do registrado na ponte da Crimeia, "incluindo um contra nossas instalações de energia nuclear".

Lei marcial aumenta toques de recolher e número de soldados

A lei marcial russa permite reforçar o exército, aplicar toques de recolher, limitar deslocamentos, impor a censura militar nas telecomunicações, proibir reuniões públicas e deter estrangeiros, entre outras medidas.

O anúncio foi feito depois que a administração russa de ocupação de Kherson, sul da Ucrânia, anunciou que iniciou a retirada de moradores da cidade diante do avanço das tropas ucranianas e afirmou que os soldados da Rússia "lutarão até a morte".

"A partir de hoje, todas as estruturas de poder que estão na cidade, a administração civil e militar e todos os ministério, também serão deslocados para a margem esquerda do rio Dnieper [que estabelece o limite com Kherson]", afirmou

Ele disse ainda que a evacuação da cidade é uma medida de precaução e que as tropas russas prosseguirão lutando arduamente contra os militares ucranianos.

"Ninguém vai entregar Kherson. Mas para os moradores não é o ideal permanecer na cidade durante as hostilidades", explicou Saldo, antes de acrescentar que "os militares lutarão até a morte".