Boeing é multada em US$ 455 milhões após se declarar culpada pelos acidentes com 737 MAX

A Boeing anunciou, nesta segunda-feira (8), que alcançou um acordo com o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos no processo criminal pelos acidentes de dois aviões 737 MAX em 2018 e 2019, nos quais morreram 346 pessoas. A empresa se declarou culpada de acusação criminal pelos dois acidentes fatais.

"Alcançamos um acordo de princípio sobre os termos de uma resolução com o Departamento de Justiça", afirmou a Boeing em um comunicado enviado à AFP.

O acordo foi anunciado depois que os promotores concluíram que a Boeing violou um acordo anterior sobre os acidentes, que aconteceram na Etiópia e na Indonésia.

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As famílias das vítimas pediram ao tribunal que rejeitasse o acordo em uma próxima audiência, alegando que "faz concessões injustas a Boeing que outros acusados nunca receberiam".

Documentos da ação judicial

Segundo os documentos judiciais apresentados no Texas no domingo, a empresa concordou em se declarar culpada de "conspiração para fraudar os Estados Unidos" durante a certificação dos aviões MAX.

A Boeing será multada pelo acordo e deverá investir no mínimo de 455 milhões de dólares (R$ 2,4 bilhões) em "programas de 'compliance' e segurança". Já a indenização aos parentes das vítimas ainda será determinada pelo tribunal.

O DoJ determinou em maio que a empresa ignorou um acordo de acusação diferida (DPA) de 2021 ao não cumprir os requisitos para melhorar seus programas de ética e 'compliance' após os acidentes.

As famílias das vítimas afirmaram que estão "muito decepcionadas" com o acordo entre a Boeing e o DoJ, conforme informações repassadas por um advogado do escritório Clifford Law, que representa os demandantes. "Nos últimos cinco anos foram apresentadas ainda mais evidências que demonstram que a cultura da Boeing de colocar o lucro acima da segurança não mudou. Este acordo de culpa apenas promove esse objetivo corporativo", declarou Robert A. Clifford.

Dados do acordo

O acordo original DPA foi anunciado em janeiro de 2021, por acusações de que a Boeing fraudou de maneira consciente a Administração Federal de Aviação durante a certificação do MAX. Ele exigia da Boeing o pagamento de 2,5 bilhões de dólares (R$ 13,6 bilhões, na cotação atual) em multas e restituições em troca de imunidade penal.

O período condicional de três anos expirava este ano. Porém, em janeiro, a Boeing entrou novamente em crise quando um avião 737 MAX da Alaska Airlines foi obrigado a fazer um pouso de emergência depois que um painel da fuselagem quebrou em pleno voo.

Em uma carta enviada ao tribunal em 14 de maio, os funcionários do DoJ afirmaram que a Boeing violou suas obrigações sob o DPA ao "não elaborar, implementar e fazer cumprir um programa de 'compliance' e ética para prevenir e detectar infrações das leis de fraude dos Estados Unidos em todas as suas operações".