O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (TSJ, na sigla em espanhol) validou nesta quinta-feira (22) a reeleição do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato de seis anos, mesmo com as denúncias de fraude por parte da oposição. Os contrários consideram a decisão "nula" e questionam a independência da Corte.
Maduro pediu ao TSJ que "certificasse" o resultado das eleições feitas no 28 de julho. No dia do pleito, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deu a vitória a ele com 52% dos votos.
Nesta quinta-feira, o general Vladimir Padrino, ministro da Defesa da Venezuela, disse que o país "tem suas instituições" e "estão funcionando".
A presidente do TSJ e da Sala Eleitoral responsável pelo caso, Caryslia Rodríguez, leu a sentença que "certifica de forma inquestionável o material eleitoral pericial e valida os resultados da eleição presidencial de 28 de julho de 2024, emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral, onde o cidadão Nicolás Maduro Moros foi eleito presidente da República Bolivariana da Venezuela para o período constitucional 2025-2031".
A magistrada citou um relatório que concluiu que "os boletins emitidos pelo CNE "estão respaldados pelas atas de votação emitidas por cada uma das máquinas de votação" e "mantêm plena coincidência com os registros das bases de dados dos centros nacionais de totalização". A decisão não é passível de recurso.
O TSJ não forneceu detalhes sobre o processo pericial que realizou, como por exemplo o tamanho das provas analisadas.
Oposição condena decisões
A oposição liderada por María Corina Machado, a afirma que o seu candidato, Edmundo González Urrutia, venceu o pleito com 67% dos votos e publicou cópias das atas em um site comprovando a vitória, afirma. A oposição acusou o tribunal e o CNE de servirem ao 'chavismo'. O chavismo rebateu alegando que o material é "forjado".
Poucos minutos após a decisão, González Urrutia reagiu na rede social X, declarando "nula" a deliberação, segundo uma ilustração que mostra um documento judicial acompanhado da frase "Eles não usurparão a verdade".
Tanto Machado como González Urrutia já haviam declarado na quarta-feira, em uma carta endossada pela coalizão opositora Plataforma Unitária, que considerariam como "ineficaz e nula" uma eventual sentença que "pudesse validar a fraude eleitoral".
Juristas coincidem em que este procedimento era improcedente, sustentando que o Supremo Tribunal assume atribuições que correspondem ao CNE.
Líderes internacionais reagem
Segundo o presidente do Chile, Gabriel Boric, a sentença do Supremo Tribunal "acaba de consolidar a fraude" nas eleições no país.
"Hoje, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela acaba de consolidar a fraude. O regime de Maduro obviamente acolhe com entusiasmo sua sentença, que estará marcada pela infâmia", disse Boric em uma postagem em sua conta na rede X, o antigo Twitter.