O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões pelos danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. A informação foi divulgada no portal do órgão público, nesta terça-feira (5).
A empresa ainda foi multada por omissão de informação sobre a situação da mina. Ao todo, desde 2018, contando com esses dois autos de infração, a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo IMA.
A primeira autuação ocorreu pela degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas. A multa neste caso específico é de R$ 70.274.316,30.
A mina 18, uma das 35 que a empresa mantinha, era usada para extração de sal-gema na capital
Estudo detectou dano ambiental
A área mencionada já foi objeto de um estudo, que constatou o dano ambiental. Atualmente, a área apresenta uma nova ocorrência constatada in loco, caracterizada como reincidência.
Além da autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92.
A reportagem entrou em contato com a Braskem para comentar a multa. Em nota, a empresa informou que "é inverídica a afirmação de que a Braskem omitiu informações ao Instituto do Meio Ambiente (IMA)".
A empresa declarou que foram feitas comunicações imediatas aos órgãos competentes, inclusive ao IMA, a respeito das alterações captadas nos dados da rede de monitoramento, "bem como as medidas de segurança adotadas pela companhia, conforme condicionante da licença de descomissionamento de mina emitida pelo IMA".
Velocidade de afundamento de mina em Maceió aumenta e deslocamento chega a 1,86 metro
A velocidade de afundamento da mina nº 18 da Braskem em Maceió, uma das regiões com maior risco de colapso da área, voltou a subir, chegando a 0,27 cm por hora, segundo balanço da Defesa Civil municipal divulgado na manhã desta terça-feira (5). O movimento verificado nas últimas 24 horas foi de 6,2 cm e, até o momento, a região já afundou 1,86 metro.
A Defesa Civil disse que permanece em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso.