A Justiça do Ceará negou nesta terça-feira (25) o pedido de habeas corpus em favor da soldado Júlia Natália Girão Gomes, indiciada por participação na morte do PM Raphael Sampaio da Silva, e ela deve permanecer presa. A defesa da policial também havia representado pela substituição da prisão preventiva por domiciliar, mas a possibilidade também foi negada pela desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, relatora do caso e integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
A liminar foi negada, mas o mérito do habeas corpus ainda será julgado pelo Colegiado da Câmara. Segundo a decisão, o inquérito da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) trouxe mais elementos contra Júlia, como a insistência da troca do plantão por R$ 50, e os indícios de mentiras em interrogatório, além da gravidade do crime.
"Considerando que a paciente é investigada pelo crime de homicídio (...) não há manifesta ilegalidade pela não substituição da prisão preventiva por domiciliar", destacou trecho do documento judicial ao qual o Diário do Nordeste obteve acesso.
Um dos argumentos da defesa para o habeas corpus é que Júlia é mãe de uma criança de quatro anos, mas a desembargadora responsável pela análise do caso pontuou que o Código de Processo Penal não considera esse fator quando o crime pelo qual a pessoa é acusada envolve violência ou grave ameaça.
O fato de Júlia ser policial militar também influenciou na decisão, pois ela era para exercer uma função de preservação da ordem pública: "O modus operandi mostra-se ainda mais reprovável em razão da condição pessoal da própria autuada, que ostenta a condição de policial militar".
Nesse contexto, os elementos probatórios reunidos até o momento apontam para um modus operandi dotado de acentuada gravidade concreta, que não se limitou à subtração da vida da vítima, mas envolveu, segundo os indícios colhidos, a destruição do cadáver e a aparente criação de circunstâncias artificiais destinadas a afastar suspeitas sobre os envolvidos, inclusive a simulação de restrição da liberdade da própria paciente.
Defesa vai recorrer
A defesa de Júlia Natália, representada pelo advogado Walmir Medeiros, informou que vai recorrer da decisão ao TJCE. Ele disse que vai impetrar um agravo regimental, que deve ser analisado pelos desembargadores após a liminar ser negada.
Adicionalmente, o advogado disse que entrará com um novo habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda nesta terça-feira.
Júlia e o marido, que estão presos, devem responder por homicídio qualificado, que teria sido praticado por motivo fútil, visto que entre Júlia e o soldado morto havia um relacionamento extraconjugal.
Troca de plantão no dia da morte
Júlia pagou R$ 50 a um colega para trocar o plantão e estar presente com o PM na noite em que ele foi vítima do crime. A investigação ainda descobriu que os disparos contra o soldado Raphael ocorreram a cerca de 30 metros da residência de Júlia e do marido dela, Antoneudo Ribeiro Lima Júnior, também indiciado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).
A testemunha que vendeu a vaga no plantão teria informado que Júlia não tinha o hábito de pagar por permutas, mas insistiu incisivamente para trabalhar naquela data, em 11 de agosto. Horas após o fim do serviço, Raphael foi atraído para a morte. A Polícia acredita que o casal premeditou a morte.
Os disparos contra o PM teriam ocorrido por volta das 03h06 da madrugada de 11 de agosto. Ele estava em seu carro com Júlia, que teria pedido uma carona após o expediente. Na região da Grande Messejana, um veículo de Antoneudo aproximou-se e interceptou o policial.
