Justiça acolhe denúncia contra grupo de agentes penitenciários

Após um ano, a Justiça cearense acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) acerca de um grupo de agentes penitenciários acusados de torturar presos e facilitar fugas no sistema prisional do Ceará. O grupo foi alvo da primeira fase da Operação Masmorras Abertas em abril do ano passado.

De acordo com informações divulgadas pelo MPCE nesta quarta-feira (8), a 2ª Vara da Comara de Itaitinga recebeu a denúncia na última nessa segunda-feira (6). A peça acusatória havia sido apresentada pelo Ministério Público em agosto de 2018. Os acusados devem responder à acusação por escrito no prazo de 10 dias.

No mês passado, o Diário do Nordeste questionou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre os porquês da denúncia não ter sido apreciada até aquele momento. Por nota, o TJCE informou que faltava um denunciado, identificado como Gizeuda Ferreira, apresentar sua defesa preliminar. A TJ destacou que o processo era complexo e que muitos dos envolvidos não residiam em Fortaleza. 

Operação

A Operação Masmorras Abertas envolveu servidores da cúpula da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus-CE). Os agentes penitenciários denunciados foram: Edmar de Oliveira Santos, Celso Murilo Rebouças de Mendonça, Herlano Walquer Falcão Macieira, Paulo Ednardo Oliveira de Carvalho, João Augusto de Oliveira Neto, Mauro César Ximenes Andrade e Francisca Celiane de Almeida Celestino.

Gizeuda é a única acusada que não é servidora pública. Conforme a investigação, a mulher pertencia a uma facção criminosa e era elo entre os agentes e presos beneficiados. Todos os agentes foram afastados das suas funções durante 120 dias. Em agosto do ano passado eles tiveram restabelecidos os exercícios das funções como servidores públicos, mas sem poder atuar diretamente nos presídios.