A Fundação Edson Queiroz e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmaram convênio para que, enquanto o Fórum Clóvis Beviláqua passe por reforma, parte dos julgamentos aconteça na Universidade de Fortaleza (Unifor). Conforme o TJ, serão realizadas na Unifor as sessões de júri de menor complexidade, com réus que estejam respondendo processo em liberdade.
Nesta quarta-feira (4), aconteceu a solenidade de assinatura de termo de cooperação entre as instituições. Assinaram o documento o desembargador Abelardo Benevides Moraes, e o reitor da Unifor, dr. Randal Martins Pompeu.
"Fiquei muito feliz quando recebemos o pedido e nos dispomos a aceitar. Para nós é um momento muito importante e experiência para a vida acadêmica aqui no Campus. É importante saber que esses júris vão funcionar na Universidade nesse período. Quero registrar aqui a rapidez e a presteza da equipe do TJ que rapidamente resolveram tudo. A casa está de portas abertas para o Tribunal de Justiça", destacou o reitor.
A Unifor passa a disponibilizar um auditório para as sessões de julgamento, em caráter temporário. Até o momento, a previsão é de que a reforma no Fórum dure aproximadamente um ano.
O presidente do Tribunal pontua o alinhamento das equipes para que em menos de um mês o convênio fosse formalizado.
“Manifesto minha felicidade pessoal e institucional de estar aqui hoje. Tradicionalmente TJ e Unifor celebram uma parceria, e agora de forma emergencial. Fórum já tem quase 30 anos de construção e agora estamos com essa reforma ampla que deve durar de 10 a 12 meses. É importante pra gente, Tribunal. Não podemos nos isolar, temos que mais e mais procurar essa parceria”, disse Abelardo Benevides.
Conforme o TJCE, "a medida é importante para não haver descontinuidade da programação de pautas já agendadas para este período, sob a responsabilidade das cinco Varas do Júri de Fortaleza, de modo que os trabalhos não sejam prejudicados".
"Audiências de instrução, julgamentos de casos de maior complexidade ou com réus presos permanecerão sendo realizados no próprio Fórum", segundo o TJ
LOGÍSTICA
Ainda segundo o Tribunal, durante o período de obras, a Diretoria do Fórum da Comarca de Fortaleza "adotará todas as medidas logísticas necessárias às sessões, como organizar o acesso público aos julgamentos, a disponibilização de equipe de segurança para acompanhamento das sessões, entre outras ações".
O TJ pontua que a parceria não envolve repasse de recursos públicos.