Um homem condenado na Justiça Estadual por estuprar uma dentista dentro do consultório dela, em Fortaleza, conseguiu a diminuição da pena, ao provar para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que não consumou o crime, e que se tratou de uma tentativa de estupro. O caso aconteceu em dezembro de 2021, e a vítima foi salva pelo próprio noivo, que entrou na sala e imobilizou o suspeito.
A 2ª Câmara Criminal, em decisão unânime proferida no dia 27 de março último, decidiu acolher parcialmente o recurso da defesa de Gustavo Moreira Marques para reconhecer o crime de estupro na modalidade tentada. Os desembargadores acompanharam o voto da relatora, Maria Ilna Lima de Castro.
O acusado foi condenado pela Primeira Instância da Justiça Estadual à pena mínima do crime de estupro, 6 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime semiaberto. A 2ª Câmara Criminal decidiu diminuir a pena para 4 anos de reclusão, em regime aberto.
No voto, a desembargadora Maria Ilna Lima de Castro considerou que o réu conseguiu tocar o corpo da dentista sobre a roupa, "em momento conturbado, já que a vítima resistia, tendo, inclusive, entrado em luta corporal com o réu", antes da chegada do noivo da vítima.
Entretanto, para a magistrada, "chegar-se à conclusão a respeito da existência do crime de estupro na modalidade consumada, sem alguma sombra de dúvida, não se faz possível, uma vez que outros elementos, inclusive, demonstram que a vítima e outras testemunhas, na fase extrajudicial, sequer mencionaram qualquer tipo de toque libidinoso praticado pelo réu".
Assim, considerando a falta de elementos suficientes a demonstrar comconvicção necessária o delito de estupro na modalidade consumada, ematenção ao princípio do in dubio pro reo, impõe-se a desclassificação para a modalidade tentada."
A defesa de Gustavo Moreira Marques, representada pelos advogados Pedro Rocha, Flávio Uchôa e Ranerson Rodrigues, destacou que o cliente "sofre com problemas psiquiátricos, sendo portador de depressão recorrente com surto psicóticos (CID F33.3)e transtorno do pânico (CID F41.0), cujos laudos detalhados foram juntados ao processo, e não tinha noção da gravidade de seus atos à época dos fatos".
"Afora isso, não houve qualquer ato consumado, razão pela qual o Tribunal de Justiça reconheceu o delito na forma 'tentada', reduzindo a pena e impondo o regime aberto para seu cumprimento. Hoje, Gustavo segue em acompanhamento médico, por equipe multidisciplinar, em cumprimento da sua pena", completou.
Chegada do suspeito no consultório e prisão foram filmadas por câmeras do prédio. Veja o vídeo:
Relembre o caso
Uma dentista especializada em estética e harmonização facial sofreu uma tentativa de estupro durante um atendimento, no bairro Aldeota, em Fortaleza, na noite de 13 de dezembro de 2021.
A vítima tinha pedido para o noivo ir ao consultório justamente por medo do novo cliente. "Quando eu abri a porta, eu já achei ele muito estranho. Tive um pressentimento ruim e aí liguei para o meu noivo e disse para ele vir logo me buscar, pois estava com medo. Me tranquei e pedi um tempo para o paciente, e fiquei organizando o atendimento", relatou a mulher, em entrevista ao Diário do Nordeste na época do crime.
O atendimento ocorria normalmente, até que a dentista foi surpreendida pelo suspeito. "Eu fui lavar minha mão e me virei ele estava com uma faca apontada para mim e mandou eu não gritar. Ele veio na minha direção e tentou me agarrar. Nessa luta corporal eu acabei me ferindo e tomei a faca dele. Eu comecei a gritar muito e meu noivo entrou e conseguiu imobilizar ele", relatou a dentista.
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi acionada, chegou ao consultório em cerca de 15 minutos e deu voz de prisão a Gustavo Moreira Marques, que tinha 19 anos na época. O suspeito foi levado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), da Polícia Civil do Ceará (PCCE).
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) afirmou, que, "após a prisão do suspeito, a Polícia Civil descobriu que ele já acompanhava a rotina da mulher pelas redes sociais e tinha como objetivo estuprar a vítima".