Os quatro acusados de matar a travesti Dandara dos Santos devem permanecer presos. As decisões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram publicadas na edição do Diário da Justiça, nessa quarta-feira (23). Dandara foi morta no dia 15 de fevereiro de 2017, bairro Bom Jardim, em Fortaleza. O caso repercutiu após divulgadas na internet cenas da execução.
Conforme o Tribunal, os réus Isaías da Silva Camurça, Julio César Braga da Costa e Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior alegaram ausência de indícios de autoria ou participação no crime. Para o trio, foi decidido permanecer a aplicação da lei penal em decorrência da gravidade do fato e da periculosidade demonstrada na ação conjunta.
Já o réu Jean Victor da Silva Oliveira defendeu excesso de prazo no pedido de relaxamento de prisão. Para a juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, não há qualquer existência de constrangimento ilegal. Rafael Alves da Silva Paiva é o quinto acusado do crime que segue preso. Paiva não pediu revogação nem relaxamento da medida.
No próximo dia 5 acontece audiência sobre o caso. Na data serão ouvidas testemunhas de defesa e, em seguida, será feito o interrogatório dos acusados. Há outros três réus foragidos, são eles: Francisco Gabriel de Sousa Reis, Francisco Wellington Teles e Jonatha Willyan Sousa da Silva.
O crime ainda contou com a participação de quatro adolescentes. Segundo o TJCE, os réus foram denunciandos por homicídio em concurso de pessoas (qualificado por motivo fútil, motivo torpe, tortura e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e corrupção de menor.