Quatro suspeitos de participar do furto de 4 toneladas de cabos de fibra óptica, em Fortaleza - presos em flagrante na madrugada da última terça-feira (21) - foram soltos horas depois em audiência de custódia, na Justiça Estadual. Dois deles terão que utilizar tornozeleiras eletrônicas.
A 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia decidiu, na mesma terça (21), pela aplicação de medidas cautelares contra Antônio Irineudo da Cruz e Silva, de 34 anos, Luiz Carlos do Nascimento, 35, Kellison Mateus dos Anjos Silva, 24, e Raimundo Ednilson Sombra da Silva, 31.
Antônio Irineudo já havia sido condenado por furto qualificado, em um processo de 2015, mas cumpriu a pena de 2 anos de reclusão e de restrição de direitos; e responde a outra ação penal por furto, de 2017. Luiz Carlos também foi condenado, por um caso de lesão corporal grave, de 2009, e cumpriu pena de 4 anos de reclusão; e responde a outro processo por porte ilegal de arma de fogo, de 2010. Os outros dois suspeitos não tinham passagens pela Polícia.
Apesar do histórico criminal da dupla, a juíza considerou que "o delito que ensejou a lavratura do presente auto, mesmo sendo digno de reprovação, não é suficiente para justificar a imposição de medida tão gravosa como a segregação cautelar, ressaltando que os autuados foram presos por furto qualificado, crime que não possui, em suas elementares, a violência e a grave ameaça à pessoa, consignando, ainda, que o bem subtraído foi apreendido para posterior restituição à vítima".
Por outro lado, entendo recomendável a substituição da prisão flagrancial pela imposição de medidas cautelares, visando a garantia a ordem pública, da instrução criminal e da aplicação da lei penal."
Confira as medidas cautelares impostas:
- Recolhimento domiciliar das 22 às 6 horas, sendo que Antônio Irineudo e Luiz Carlos devem ser monitorados por tornozeleira eletrônica, durante 3 meses;
- Comparecimento mensal à sede da Central de Alternativas Penais;
- Não se ausentarem de Fortaleza por mais de 8 dias, sem informarem o local onde poderão ser encontrados;
- Comunicarem eventual mudança de endereço;
- E comparecerem a todos os atos processuais para os quais forem intimados.
Suspeitos foram flagrados por câmeras
A quadrilha foi presa com 4 toneladas de cabos de fibra óptica, equipamentos utilizados para a extração do material e dois veículos (entre eles o caminhão onde estava a fiação), em uma abordagem da Polícia Militar do Ceará (PMCE), no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, na madrugada da última terça-feira (21).
"Na Avenida José Américo, houve uma ocorrência repassada pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). Dava conta que dois homens em um veículo celta prata estavam furtando fios. Através do videomonitoramento, identificamos um celta, um caminhão carregado coma carga de fios furtado e prendendo as quatro pessoas", explicou o comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Alexandre Silveira.
O grupo foi levado ao 13º DP, onde foi autuado em flagrante por furto qualificado mediante o concurso de pessoas. A Polícia Civil do Ceará (PC-CE) investiga se há envolvimento de outras pessoas com os suspeitos.