Uma quadrilha desarticulada pela ‘Operação Cascalho do Mar II’, deflagrada pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (23), é suspeita de fraudar licitações, desde 2011, em mais de dez municípios no Ceará. Três empresários foram presos, por força de mandados judiciais.
O grupo é apontado pelo órgão fiscalizador como dono de seis empresas investigadas, que venceram diversas licitações para prestação de serviços municipais de locação de veículos, locação de pessoal, merenda escolar, transporte escolar e coleta de resíduos sólidos. As empresas são Jorge Locação e Construção Ltda.; FOS Construções, Serviços e Empreendimentos Ltda.; Alpha Serviços Ltda.; Patrol Engenharia e Serviços Ltda.; Santo Antônio Serviços Ltda.; e Luiz Maycon Pereira Barreto ME.
De acordo com informações do MPCE, algumas empresas não tinham, sequer, patrimônio ou funcionários. Os empregados eram contratados após a conquista das licitações. Muitos deles eram indicados por vereadores e lideranças políticas dos municípios investigados, para desviar o dinheiro público.
A partir das informações obtidas pela apuração, a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães expediu três mandados de prisão preventiva, todos cumpridos na mesma casa. Os alvos são os empresários Luiz Maycon Pereira Barreto, Marcos Vinicios Gonçalves Barreto e Francisco Sávio Venâncio Bonfim. Todos foram localizados e presos em um imóvel, no bairro Alagadiço Novo, em Fortaleza.
Darlan Pereira Barreto também foi detido durante a operação, por ter sido flagrado em posse de munições. Ele é pai de Marcos Vinicios e irmão de Luiz Maycon. De acordo com a coordenadora da Procap, promotora Vanja Fontenele, a família tinha uma vida luxuosa, que divergia do lucro que os suspeitos apresentavam à Receita Federal.
“É uma família que constituiu várias empresas, que têm alguns deles e ‘laranjas’ como titulares. São pessoas que ostentam uma vida farta e, na verdade, o capital social das empresas é mínimo e não representa os valores que eles vêm recebendo”.
Apreensões
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em seis endereços, sendo cinco em Fortaleza e um no Município de Tauá. Na Capital, as residências alvos da Operação ficam situadas nos bairros Damas, Parquelândia e Joaquim Távora. Nos imóveis, foram apreendidos quatro veículos (sendo duas Toyota Hilux), documentos, CPUs e pendrives. A surpresa maior para os investigadores foi o endereço de uma das empresas, no Joaquim Távora. Segundo Vanja, tratava-se de um beco de uma comunidade.
Até o momento, o desvio de verbas públicas foi identificado apenas em Paracuru. Os outros municípios não foram revelados, mas Vanja Fontenele apontou que alguns são próximos a Paracuru. “Ainda não temos o valor total da fraude, estamos em plena investigação. Não temos certeza se todos os contratos são oriundos de fraudes. Os documentos serão analisados”.