Um promotor de justiça deu voz de prisão a um policial militar e ao condutor de um carro depois de ambos se envolverem em um acidente de trânsito na noite desta segunda-feira (9), em Sobral.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), o caso aconteceu após um homem bater na traseira do carro particular do policial militar. O agente estava de folga, à paisana, mas ainda assim abordou o outro motorista, depois de suspeitar que ele estaria alcoolizado. O PM pediu reforço da Guarda Civil Municipal de Sobral, responsável pelas ocorrências no trânsito.
Nesse momento, um promotor de justiça passava pelo local e questionou a abordagem do policial. Logo em seguida, ele deu voz de prisão aos dois envolvidos no acidente.
Eles foram conduzidos à Delegacia de Sobral. Lá, o policial teve lavrado um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por constrangimento ilegal. Já o motorista do outro veículo, também recebeu um TCO por embriaguez ao volante.
O acidente não deixou feridos.
Abordagem policial
O Ministério Público do Ceará emitiu esclarecimento a respeito do caso. Segundo o órgão, o promotor testemunhou o momento em que o policial militar, fora de serviço, desceu do carro apontando arma de fogo para o motorista do outro veículo. Ele obrigou o homem a sair do carro e o encostou na parede para fazer o procedimento de busca de arma, enquanto desferia xingamentos. Além disso, exigiu do condutor a quantia de R$ 300.
O militar permaneceu com a conduta mesmo depois de o outro motorista pedir desculpas e alegar que não era necessária aquela atitude por parte do policial. O promotor de justiça, então, se aproximou e se identificou, pedindo para que o agente também se identificasse e orientando para que realizasse o procedimento correto, de chamar uma composição da Guarda Municipal e a Polícia Militar para conduzirem a ocorrência.
Após a chegada da Guarda Municipal, o condutor responsável pelo acidente foi levado para teste do bafômetro, mas se recusou a fazer, sendo levado pela Polícia Militar. A equipe da Polícia Militar conversou em particular com o agente envolvido, mas não quis escutar a versão do promotor, por considerarem correta a postura do policial, conforme o relato do Ministério Público.
O promotor de justiça, então, deu voz de prisão ao militar envolvido por constrangimento ilegal e exercício arbitrário das próprias razões. A ordem só foi cumprida depois da chegada de um militar de patente superior.
"Como parceiro da gloriosa Polícia Militar do Estado do Ceará, o Ministério Público repudia qualquer atitude que caracterize a prática de abuso de autoridade, conforme os ditames e rigores da lei. Portanto, tal fato isolado não pode, nem deve ser generalizado e, sequer, ser motivo para crise entre as duas instituições", conclui nota do Ministério Público.