Um aspirante a oficial da Polícia Militar do Ceará (PMCE) é investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de compartilhar imagens com conteúdo pornográfico infanto-juvenil. A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD) também abriu investigação contra o militar.
Portaria publicada pela CGD, no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (10), instaurou Conselho de Disciplina contra o aspirante a oficial, suspeito de condutas que violam os valores militares e os deveres éticos, previstos no Código Disciplinar Militar.
Segundo a publicação, o PM foi alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Égide, deflagrada pela Polícia Federal no dia 18 de maio de 2023, por ordem da 14ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. O processo criminal tramita sob sigilo de justiça, por ter menores de idade como vítimas.
A Controladoria Geral de Disciplina descreve que o inquérito policial foi aberto "para combater o comércio e o compartilhamento de imagens e vídeos contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".
"A documentação apresentada reuniu indícios de materialidade e autoria, demonstrando, em tese, a ocorrência de conduta capitulada como infração disciplinar por parte do militar acima mencionado, passível de apuração a cargo deste Órgão de Controle Externo Disciplinar", considerou a CGD.
Fotografias e vídeos criminosos
A Polícia Federal no Paraná deflagrou a Operação Égide para combater o comércio e compartilhamento de fotografias e vídeos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes, nas redes sociais, no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio do ano passado.
"No curso da investigação policial, iniciada pela Polícia Federal no fim do ano de 2022, foram identificados dezenas de suspeitos investigados atuando na venda, compartilhamento e aquisição de imagens e vídeos com conteúdo pornográfico infanto-juvenil. Os criminosos iniciavam negociatas de compra, venda e troca de arquivos nas redes sociais e, posteriormente, migravam para grupos fechados de aplicativos de mensagens menos conhecidos, que se destinavam exclusivamente ao compartilhamento de material contendo pornografia de crianças e adolescentes", descreveu a PF.
Cerca de 300 policiais federais cumpriram 50 mandados de busca e apreensão, em 20 estados brasileiros e no Distrito Federal. Em caso de condenação, os criminosos podem ser punidos com penas de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa. As penas podem ser aumentadas de acordo com o número de condutas praticadas.
'Égide' significa "proteção, amparo, defesa. Na Mitologia Grega, égide era um escudo mágico utilizado por Zeus, supremo mandatário dos deuses que habitavam o monte Olimpo, que lhe protegia nas lutas contra os titãs", segundo a PF.
"A Polícia Federal destaca que o consumo desse tipo de conteúdo fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. De acordo com estudos registrados por pesquisadores dessa modalidade de crime, os consumidores de conteúdo pornográfico infanto-juvenil podem passar a exercer posição de abusadores, seja pelo desenvolvimento crônico da atração sexual por crianças e adolescentes, seja pela necessidade de interagir em grupos pedófilos", conclui o Órgão.